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Domingo, 25/02/2017

- Atualizado em

Alerta - Juiz diz que é alto o risco de um massacre no presídio de Dourados

Nova News apurou que é grande o número de detentos oriundos de Nova Andradina que cumprem pena em Dourados

Dourados Agora

O juiz corregedor da 3ª Vara Criminal de Dourados, Cézar de Souza Lima, diz que o risco de um massacre, provocado por guerras entre facções é alto no presídio de Dourados, o segundo mais populoso do Estado. Conforme ele, a proximidade com a fronteira e a disputa pelo poder através do tráfico de drogas são alguns dos motivadores. O presídio já tem 4 grandes facções e 600 presos considerados de extrema periculosidade. "Pelas informações que estamos recebendo, não dá para descartar esse risco de conflito que já acontece em outros estados brasileiros", alerta.


Conforme o magistrado, os massacres que deixaram 102 presos mortos em presídios do Amazonas, Manaus e Roraima nos últimos dias deixou as autoridades em alerta. Em Dourados, por medidas de segurança o juiz autorizou de imediato a transferência de 14 presos suspeitos de pertencerem a facções. Ele também afirma que as revistas nas celas continuam acontecendo e as visitas da corregedoria estão ocorrendo no sentido de verificar irregularidades.


Ontem o governo de Mato Grosso do Sul anunciou que pediu ao Ministério da Justiça a transferência de 22 líderes de facções que ocupam celas em presídios de segurança máxima no Estado.

Juiz de execuções penais de Dourados diz que há risco de guerra de facções no presídio (Imagem: Hédio Fazan)

Até agora o Poder Judiciário aceitou sete dos pedidos, barrou quatro e ainda há 11 aguardam análise, segundo o Estado. No caso dos pedidos indeferidos, o estado informou que fará nova solicitação. As transferências serão feitas conforme a autorização da Justiça.


Os presídios de Dourados e de Campo Grande são os que mais apresentam problemas com facções. Em Dourados chegou a haver princípio de motim entre detentos rivais, na semana passada.


Terrorismo


Para o juiz corregedor, as mortes ocorridas nos presídios brasileiros são atos de terrorismo que o poder público não vem conseguindo conter. "Nossa Legislação cria um ambiente propício para que a crise se instale no sistema carcerário. Hoje alguns tipos de visitas podem entrar sem revista, sujeitos apenas a um detector de metais. Os presos podem manter contato íntimo nas celas com seus parceiros que são externos ao presídio e recebem comida de seus familiares e amigos. Tudo isso atrelado a um sistema carcerário em crise financeira, em que falta fiscalização devido ao déficit de agentes penitenciários e estruturas precárias gera um impacto ainda maior. "O juiz autoriza as transferências, cobra mais vagas, pede uma segurança maior e enfim, faz o que lhe compete, mas é o poder público que define o que é prioridade", destaca.


Socorro


O governo do Estado de Mato Grosso do Sul diz que precisa de apoio da União para aumentar a segurança nos presídios. O Estado tem o dobro da média nacional em número de presos, proporcionalmente à população. Segundo o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, um grande contingente dos custodiados é oriundo de outros estados da federação por conta do tráfico de entorpecentes – responsável por cerca de 40% das prisões no Estado. 


"Precisamos de um maior apoio do governo federal, pois a polícia estadual trabalha incansavelmente contra o tráfico de drogas nas fronteiras do Estado e esse trabalho resulta em muitas prisões, que consequentemente refletem na superlotação das nossas Unidades Penais. Nós estamos trabalhando para todo o Brasil e precisamos de apoio para manter esse trabalho", explicou.


Conforme o diretor, o Estado possui cerca de 15,5 mil presos, para uma capacidade de 7.327 vagas. Dentro desse contexto, a média de prisões em Mato Grosso do Sul é de 600 prisões por cem mil habitantes, enquanto que a média nacional é de 300 por cem mil.


Segundo Stropa, em breve, serão inauguradas duas ampliações, uma em Ponta Porã e outra em Coxim. Ele também destacou que o Governo do Estado pretende entregar ainda neste ano três novos presídios em Campo Grande.


Com o aporte de verbas federais, no valor de quase R$ 55 milhões, anunciados pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, o estado pretende construir em Dourados dois novos presídios. Além disso, os recursos serão destinados para aquisição de novos aparelhos – raio-x, scanners corporais e bloqueadores de celular, para coibir ainda mais as entradas de materiais ilícitos e proibidos nos presídios do estado, além de equipamentos de segurança para uso dos agentes penitenciários, como armamento, munições, escudos e coletes.


O diretor-presidente ressaltou que o sistema penitenciário do Estado está sob controle e o risco de acontecer algo é baixo, "recebemos uma gama de informações e analisamos todas para verificar o que é verídico e o que não é. Monitoramos tudo, minuto a minuto", disse.


O concurso para 438 novos agentes penitenciários, 30% do quadro atual, está na fase final e em breve irá reforçar o quadro de servidores da Agepen, nos próximos dias estarão finalizando o estágio supervisionado.

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