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Domingo, 25/03/2017

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Com mais de 10% da população, Carreta da Justiça realizou 368 atendimentos em Taquarussu

TJ/MS

Carreta esteve em Taquarussu entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro (Imagem: Divulgação/TJ)

Taquarussu, a terceira comarca a receber a Carreta da Justiça, realizou 368 atendimentos à população, o que representa mais de 10 % dos habitantes. A cidade, da região Sudeste de MS, possui 3.570 moradores, segundo estimativa 2016 do IBGE. Foram oito dias de atendimentos pela equipe da Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS, que resolveu muitos problemas e realizou sonhos.


A iniciativa inédita no Brasil faz parte do programa Judiciário em Movimento, que irá a todas as comarcas onde não há fórum instalado. Quem conduz os trabalhos neste programa é o juiz Cezar Luiz Miozzo, diretor do Foro dos Juizados Especiais na Capital, designado para atuar na Carreta da Justiça por ter mais de 13 anos de experiência a frente da Justiça Itinerante em Campo Grande, que é a 8ª Vara do Juizado Especial. 


Os serviços da Carreta da Justiça em Taquarussu começaram no dia 28 de novembro e terminaram no dia 7 de dezembro. Nesse período, foram 156 atendimentos de consultas feitas pela população; 13 audiências cíveis e 63 criminais; 36 conversões de união estável em casamento; 23 acordos cíveis; 7 petições iniciais do juizado; 7 casos de guarda, alimentos e visitas; um reconhecimento de paternidade; duas coletas de DNA; dois reconhecimentos de união estável, além de 56 atendimentos da Defensoria Pública estadual.


O destaque desta edição foi o número de audiência criminais realizadas. Muitas puderam ser sentenciadas ali mesmo na Carreta da Justiça. Somente no dia 6 de dezembro foram 43 audiências criminais e, no dia 7, foram realizadas nove - todas com sentença proferida. Para a passagem do programa Judiciário em Movimento na comarca de Taquarussu foram separados 395 processos. A Carreta da Justiça continua os trabalhos em 2017. 


A Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS foi criada no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lançamento do programa Judiciário em Movimento, e com a sanção da Lei nº 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A à Constituição Estadual de MS, os 79 municípios sul-mato-grossenses agora são sede de comarca.


Dessa forma, enquanto as recém-criadas comarcas de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina não têm prédios de Fóruns, a população dessas cidades será atendida pela Carreta da Justiça.


A carreta tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.

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