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Domingo, 25/02/2017

- Atualizado em

Taquarussu recebe a partir desta segunda-feira (28) a ‘Carreta da Justiça’

Ação faz parte do Programa ‘Judiciário em Movimento’, que torna 100% dos municípios de Mato Grosso do Sul sedes de comarcas

Redação Nova News

Chegou a vez do município de Taquarussu ser transformado em sede de comarca ao receber entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro a ‘Carreta da Justiça’, que faz parte do Programa ‘Judiciário em Movimento’


A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.


A unidade móvel tem estrutura semelhante a um pequeno fórum, dispondo de gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros e permanecerá na cidade conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.


Levando a justiça até o cidadão, o Poder Judiciário deu início à ação no município de Rochedo no dia 14 de outubro. O primeiro passo foi dado para que a Justiça chegue a todas as cidades de Mato Grosso do Sul. A Carreta da Justiça terminou o atendimento na cidade de Rochedo, distante 80 km da Capital. Foram 10 dias em que a Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS atendeu 637 casos, envolvendo diversos tipos de processos cíveis e criminais. A iniciativa inédita no Brasil faz parte do programa Judiciário em Movimento, que irá a todas as cidades onde não há fórum instalado.

Agora é a vez de Taquarussu receber a importante ação que se estende até 7 de dezembro (Imagem: Divulgação)

Os serviços da Carreta da Justiça começaram no último dia 14 de outubro. Neste dia, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa realizou o primeiro júri do Brasil como parte das ações da Vara da Justiça Itinerante de MS, a única do país a ter competência para prestação jurisdicional da justiça comum. O crime ocorreu no município de Rochedo e, como desfecho, o Conselho de Sentença considerou o réu culpado. Ele foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto.


O juiz Cézar Luiz Miozzo, diretor do Foro dos Juizados Especiais na Capital, foi designado para atuar na Carreta da Justiça, por ter mais de 13 anos de experiência a frente da Justiça Itinerante em Campo Grande (8ª Vara do Juizado Especial da Capital).


Ele diz que o serviço da carreta é uma oportunidade, principalmente, para as pessoas mais humildes. “Essa iniciativa do Poder Judiciário em levar a Justiça a todas as cidades do Estado é excelente, principalmente para dar efetividade ao direito das pessoas carentes, que vivem nas cidades onde não existem fórum. Muitas cidades ficam realmente muito longe da sede da comarca, a qual está ligada”, explica o juiz.


Em Rochedo a receptividade foi alta, segundo Miozzo. “O que eu pude ver é que as pessoas estavam muito interessadas em buscar informações sobre andamento dos processos ou alguma dúvida sobre seus direitos. E esta foi uma grande oportunidade para elas e será para as pessoas onde nós iremos com a Carreta da Justiça”.


Depois de Rochedo será a vez da cidade de Corguinho, distante 100 km de Campo Grande, que recebeu o programa Judiciário em Movimento no período de 3 a 18 de novembro. E agora nesta semana é a vez de Taquarussu, a começar nesta segunda-feira (28).

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