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Domingo, 25/03/2017

- Atualizado em

Taquarussu terá acréscimo em rateio do ICMS Ecológico em 2017

Município do Vale do Ivinhema é o único a figurar como destaque na liberação de recursos por desenvolver ações de sustentabilidade por meio da preservação ambiental

Redação Nova News

Taquarussu é um dos municípios em destaque em Mato Grosso do Sul quando o assunto é desenvolver ações de sustentabilidade por meio da preservação ambiental e o resultado é estar entre os 71 que receberam R$ 54 milhões em recursos provenientes do ICMS Ecológico neste ano. A boa notícia é que em 2017 o município terá acréscimo no rateio que chegará a mais de 9% no montante de recursos. O valor equivale à destinação de recursos entre janeiro e setembro de 2016. Só no ano passado, o montante repassado pelo governo do Estado somou R$ 69,7 milhões.


Segundo dados apurados pelo Nova News, Taquarussu tem um acumulado de R$ 5,1 milhões nos nove meses do ano. Entre os que menor porte, o município fica atrás de Alcinópolis com R$ 5,7 milhões e Jateí com 5,4 milhões. Entre os maiores municípios de MS aparecem em 2016 Campo Grande com R$ 542,5 mil, Dourados R$ 326,6 mil e Três Lagoas R$ 591,7 mil. Para as cidades turísticas os valores foram: Corumbá R$ 1,3 milhão, Bonito R$ 3,2 milhões e Jardim com pouco mais de R$ 1 milhão.

Município é responsável pela manutenção e preservação de grande parte do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (Imagem: Nova News)

Mato Grosso do Sul foi o segundo estado do Brasil a aderir ao ICMS ecológico. Dos 25% do ICMS destinados aos municípios, 7% são divididos igualitariamente entre os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% devido ao número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% o critério ambiental, a ser dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos, devendo esta última, ser devidamente licenciada.


Todo o processo para aderir ao ICMS ecológico tem início em fevereiro e segue até junho. No início do ano são publicadas todas as datas. Até o dia 28 de fevereiro devem ser entregues a documentação de resíduos sólidos e 31 de março das unidades de conservação. De acordo com o gerente de Unidades de Conservação, Leonardo Tostes Palma, existe no Imasul uma unidade de ICMS ecológico e por isso há a possibilidade de durante o ano todo trabalhar as unidades de cadastro.


ICMS-E para 2017 


Em 2017, Taquarussu terá crescimento no repasse em 9,9516%. Outras administrações que terão crescimento acentuado são: Costa Rica (7,6408%); Bodoquena (7,1676%); Naviraí (6,0784%); Bonito (4,0821%); Eldorado (3,0198%); Mundo Novo (2,8555%); Porto Murtinho (2,55017%); e Terenos (2,1057%).

Em 2016, todas as cidades recebiam menos índice menor de 1%. Apesar de em 2016 um total de 71 municípios terem recebido o incentivo, em 2017 a quantidade será de 63. O cálculo é feito por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz).

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