m novo crédito habitacional para famílias assentadas foi lançado nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília. A Instrução Normativa 101/2020 que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa é que sejam assinados, ainda neste ano, até 10 mil contratos de construção ou de reforma de habitação dentro de assentamentos de reforma agrária. Um total de R$ 340 milhões para essa linha de crédito já está disponibilizado para os assentados.
O novo crédito, conforme determina o documento, será concedido nas modalidades: Habitacional e Reforma Habitacional.
Modalidade Habitacional: nesse caso, os recursos são direcionados à aquisição de materiais de construção e pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 34 mil por beneficiário.
Reforma Habitacional: o crédito será destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. Terá um valor de até R$ 17 mil por beneficiário.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o recurso passará a ser depositado diretamente na conta do próprio assentado, que poderá acessá-lo por meio de um cartão magnético em seu nome. “Isso faz com que os assentados sejam os protagonistas nesse processo de construção de suas moradias”, disse o presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho.
Outra novidade é que o assentado poderá participar da escolha da planta e da forma como será realizada a construção e reforma da moradia. “O assentado é que escolhe os profissionais habilitados para executar o projeto. Ele escolhe a planta e a forma de construção ou reforma de sua moradia”, acrescentou.
Novos editais
O presidente do Incra anunciou que, a partir desta quinta-feira (01), já estarão publicados os primeiros editais de cadastramento dos profissionais que poderão executar esses serviços. E os primeiros contratos de concessão de crédito poderão ser assinados a partir de novembro.
“O programa estará aberto para todas as regiões do país, com priorização inicial para as regiões Norte e Nordeste, onde está levantado um volume de demanda maior nesse momento”, afirmou.
A assentada na comunidade Santo Antônio das Brancas, no Distrito Federal, Alvenise Vasco, comemorou o novo crédito destinado à moradia: “Fiquei satisfeita de saber do lançamento de uma linha de crédito. Mais um recurso para a implantação da moradia, recuperação das casas. Isso é muito bom. A gente precisa muito; e vai nos ajudar bastante”, disse.
Água nas escolas em assentamentos
Também foi assinada nesta quarta-feira uma portaria que promove a universalização do acesso à água em todas as 4,5 mil escolas localizadas dentro de assentamentos em todo o país. A ação é uma parceria entre o Incra e o Ministério da Cidadania.
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