Publicado em 10/03/2016 às 10:08, Atualizado em 26/04/2017 às 15:46

Mães do Bolsa Família recebem subsídio durante e após gravidez

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O Benefício Variável Gestante pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município (Foto: Ana Nascimento/MDS)

Gestantes e mães que amamentam são protegidas com dois benefícios que compõem o Bolsa Família: o Variável Gestante e o Variável Nutriz, criados em 2011.

Eles são pagos durante o período de gravidez e nos primeiros meses de amamentação, com o objetivo de reforçar a alimentação das mães e dos recém-nascidos e outras necessidades.

O Benefício Variável Gestante pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município, que registra a data da última menstruação e a encaminha gestante para a realização do pré-natal.

Os dados são inseridos no Sistema do Bolsa Família na Saúde, para que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) efetue o pagamento de nove parcelas de R$ 35. Neste ano já foram liberados 635 mil benefícios às gestantes.

A consultora da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Maria Maia, destaca a importância desse benefício.

"As mulheres iniciam o pré-natal mais cedo e isso ocasiona uma captação maior de gestantes por volta do primeiro trimestre de gestação", afirma.

Estudo do MDS identificou que o pagamento do benefício às gestantes aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento do pré-natal até a 12ª semana de gestação.

Já os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013 mostram que a criação do complemento às mães grávidas não estimulou o crescimento das famílias. Nos últimos 10 anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%.

Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na região Nordeste: 26,4%.

Alimentação

A partir do nascimento dos bebês, as mães do Bolsa Família têm direito ao Benefício Variável Nutriz, que pode ser solicitado no setor responsável pelo programa no município com a apresentação da certidão de nascimento.

A partir da inclusão da criança no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal, que precisa ser feita até o sexto mês de vida, o MDS efetua o pagamento de seis parcelas mensais de R$ 35.

Em 2016, o benefício já foi concedido a 594 mil mães em período de amamentação. A coordenadora-geral de Administração de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, explica como a iniciativa traz mais segurança alimentar e proteção social às crianças e suas famílias.

"O pagamento garante que a criança tenha assegurado o acesso à alimentação, tanto apoiando a nutrição da mãe quanto nos casos em que não ocorra o aleitamento, auxiliando na compra de um leite artificial."

Caroline reforça ainda que esta atuação, logo no início da vida das crianças, garante a visibilidade delas perante a proteção social.

"Com o benefício, a criança já está sendo apoiada na questão alimentar, de saúde e da proteção social. Isso garante que a criança está sendo assistida e que ela não é invisível para o poder público."