Brasil • Geral

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

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Agosto Dourado destaca padrão ouro de qualidade do aleitamento materno

Médica diz que prática é benéfica para mãe e filho

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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

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Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação

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No Mato Grosso do Sul, 79 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola

Com recorde de adesão, Ministério da Saúde retoma programa e repassa R＄90 milhões aos municípios

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Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022

No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornada

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País teve 2,15 milhões de hectares queimados no primeiro semestre

Biomas Amazônia e Cerrado foram os mais atingidos no período

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Mutirão para negociação de dívidas com bancos e varejo começa nesta segunda

Programa é coordenado pela Senacon

Brasil • Geral

Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

Valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões

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Novo remédio para hepatite C poderá baixar custo do tratamento no SUS

Economia para os cofres públicos pode chegar a 20%

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Caixa renegocia R$ 51 milhões em dívidas em 3 dias do Desenrola Brasil

Dez mil clientes aderiram ao programa com o banco público

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Inadimplência cai pela primeira vez em 2023, aponta Serasa

Número de negativados ficou em 71,45 milhões em junho

Brasil • Geral

Ministérios assinam acordo para impulsionar agricultura familiar

Plano prevê assistência técnica para organizações de agricultores

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Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS

Programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três

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Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

Saúde fez levantamento de dados de profissionais

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Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes

Segundo Haddad, número depende de adesão do Nubank ao programa

Brasil • Geral

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil tem início

Trinta milhões de pessoas serão beneficiadas nesta etapa

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Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda

Esta etapa atende brasileiros com renda de R$ 2,6 mil até R$ 20 mil

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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

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Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta

Brasil • Geral

PrEP: tratamento preventivo é alternativa no combate ao HIV no Brasil

Método é considerado seguro e eficaz, mas requer responsabilidade

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Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária

Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia

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Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

Penalidades variam de advertências a multas

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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

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Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília

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Presidente sanciona lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres

Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero

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Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde

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Censo 2022: o que explica a queda populacional em diferentes capitais

Populações de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre caíram mais de 5%

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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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Baixa vacinação de idosos acende alerta para casos de gripe

Infectologista destaca "recorde histórico para baixo" na imunização