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A circulação de bicicletas elétricas e as regras de trânsito em Nova Andradina

Comandante do 8º BPM alerta que condutores devem estar atentos às normas do CTB

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Número de bicicletas elétricas é cada vez maior nas ruas de Nova Andradina - Imagem: José Almir Portela / Nova News

Há um aumento considerável de circulação de bicicletas elétricas e patinetes em Nova Andradina e esta demanda causa preocupações em relação à segurança do tráfego, uma vez que, muitos condutores parecem se esquecer de que estes veículos também precisam cumprir as regras de trânsito.

Conforme observado pela equipe do Nova News, o tráfego de bicicletas elétricas e patinetes sobre calçadas e na contramão de direção das ruas são apenas alguns dos problemas. O desrespeito à sinalização como nas faixas de pedestres e nos semáforos também são situações muito corriqueiras.

Atento a esta questão, o Nova News manteve contato com o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), tenente coronel André Henrique de Deus Macedo, que passou algumas orientações sobre a situação.

Nas palavras dele, em relação à bicicleta, a definição no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a seguinte: veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito do CTB, similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor.

“Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado, com preferência sobre os veículos automotores. Devendo respeitar todos os sinais de trânsito existentes, como placas, semáforos, faixas de pedestres, entre outros. Não há previsão de idade ou mesmo habilitação específica para seus condutores”, explicou.

Já com relação às bicicletas elétricas, o comandante detalhou que ela deve ser dotada, originalmente, de motor elétrico auxiliar atendidas as seguintes condições: potência nominal máxima de até 350 watts, velocidade máxima de 25 km/h, sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar, não dispor de acelerador ou de qualquer dispositivo de variação manual de potência e estarem equipadas de indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores de ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança, conforme a resolução 315/2009, alterada pela resolução 465/2013. “Neste caso, a bicicleta elétrica se assemelha à bicicleta convencional, possuindo as mesmas exigências de circulação”, afirma.

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Comandante do 8º BPM afirma que, neste fim de ano, várias ações relativas à segurança no trânsito serão realizadas - Imagem: Acácio Gomes / Arquivo / Nova News

O policial alerta, no entanto que, caso um ou mais condições não sejam observadas, a bicicleta elétrica passa a ser semelhante a um ciclomotor, possuindo outras exigências para a circulação.

“Caso a velocidade máxima desenvolvida exceda 25 km/h, ou possua acelerador ou motor que funcione por outro dispositivo que não seja o pedal, ou a potência seja superior a 350 watts, o enquadramento no CTB passa a ser outro, devendo possuir registro e licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o condutor deve usar capacete com viseira, não poderá circular em ciclovias e ciclofaixas e o condutor deverá possuir Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nos dois casos, a condução é permitida apenas para maiores de 18 anos”, explica.

“Neste caso, as bicicletas elétricas equiparadas a ciclomotores precisam atender todos os requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro”, informou.

Com relação aos patinetes, ainda não há uma regulamentação nacional, mas algumas cidades brasileiras têm adotado medidas próprias sobre a questão para garantir que as regras de trânsito sejam respeitadas e que os acidentes sejam evitados.

O tenente coronel salienta que, em todos os casos, tanto os condutores de bicicletas convencionais, patinetes e bicicletas elétricas, como dos demais tipos de veículos, devem estar atentos para a segurança do tráfego.

“O CTB traz a seguinte regra de circulação: em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”, afirma.

Nas palavras do comandante, neste final de ano, a Polícia Militar estará reforçando as orientações e fiscalizações com relação ao trânsito, de modo a garantir maior segurança à população de Nova Andradina.

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