Publicado em 09/10/2020 às 10:39, Atualizado em 09/10/2020 às 14:53
A plataforma de cadastro abriu nesta quinta-feira (08)
Artistas e Produtores Culturais de Nova Andradina e demais cidades do MS já podem se cadastrar para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.
A plataforma de cadastro abriu nesta quinta (08) e vai até dia 22 de outubro de 2020 no link:
https://www.mapacultural.ms.gov.br/autenticacao/
Para solicitar o auxílio-emergencial de R$ 600 os interessados deverão apresentar auto declaração assinada ou enviar o portfólio de trabalhos que comprovem 2 anos de atuação como artista anteriores a aprovação da Lei Aldir Blanc, que ocorreu em 30 de julho deste ano.
O modelo a ser utilizado para a auto declaração deverá ser o constante do Anexo I do Decreto Federal n.º 10.464/2020. No caso de comprovação de atuação cultural por meio de currículo e/ou portfólio, estes deverão ser apresentados por meio de envio de link.
Não podem solicitar os recursos, artistas que tiveram em 2018 e 2019 rendas superiores a 28 mil; não podem solicitar auxílio àqueles que já solicitaram o auxílio do trabalhador, o 'Coronavoucher'; não podem solicitar o auxílio àqueles que são funcionários públicos, ou tenham renda fixa.
Os dados para aprovação do beneficiário serão cruzados no sistema do Dataprev, que enviará decisão se é ou não habilitado ao benefício. Caso seja negado o auxílio e o beneficiário considere erro na avaliação. Deverá ser enviado ao e-mail mapacultural@fcms.ms.gov.br a contestação da decisão e pedido de reavaliação.
Para o artista que se enquadra em solicitar o auxílio basta acessar o link:
https://www.mapacultural.ms.gov.br/autenticacao/
A Fundação Nova-andradinense de Cultura /FUNAC e o Conselho Municipal de Política Cultural informam que os cadastros para "Espaços Culturais" e " Micro e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições" permanecerão abertos até o dia 23/10/2020, este será o último dia para que os interessados em acionar o subsídio mensal do inciso II da Lei Aldir Blanc, no âmbito Municipal façam seus cadastros.
Importante esclarecer que o Decreto 2.470/2020, foi publicado no dia 07/10/2020, e pode ser acessado no diário oficial do Município de Nova Andradina.
Nos próximos dias, a FUNAC divulgará o cronograma para que os espaços culturais possam manifestar interesse em aderir o subsídio mensal da referida LEI.
Para mais informações a respeito da Lei Aldir Blanc acesse o link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628
Link para cadastros
Espaços Culturais
Micro e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativa
