Buscar

Batayporã – Câmara deve colocar em votação hoje pedido de abertura de CPI contra prefeito

A solicitação foi feita pelos vereadores Germino Roz e Denise Pesqueira

Os olhos da população de Batayporã estão voltados para a sessão ordinária da noite desta segunda-feira (06), às 19h, quando os vereadores retornam aos trabalhos após o período do recesso parlamentar. A primeira sessão do segundo semestre deverá ser agitada por conta do pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as contas públicas da Prefeitura de Batayporã.

A medida proposta pelos vereadores Germino Roz (PR) e Denise Pesqueira (PDT) foi oficializada na última semana ao presidente da Câmara Municipal, Cícero Leite (PSDB), que deve, na sessão de hoje, levar a discussão ao plenário. De acordo com Germino Roz, com o voto dele e da vereadora Denise, é necessário apenas mais um voto favorável para que o pedido de investigação seja aprovado e, desta forma, uma comissão parlamentar seja formada a fim de apurar supostas irregularidades apontadas pelos parlamentares que pedem a CPI.

Cb image default
Pedido de abertura de CPI deve ser votado na sessão ordinária desta segunda-feira (06) - Imagem: Arquivo / Jeferson Souza / Assessoria

Segundo um relatório apresentado pelos vereadores que pedem a aprovação das investigações, o limite prudencial com folha de pagamento é 51,30%. Já o limite total é 54%. O pedido aponta ainda que em julho de 2017, final do primeiro semestre, o índice fechou em 51,75%, ou seja, acima do limite prudencial. Ultrapassado esse limite, a lei 101/2001 prevê a redução de despesas e a administração fica proibida de contrair mais gastos como contratações e gastos supérfluos - o decreto de contingenciamento só foi sair em setembro, dois meses após o limite ser ultrapassado.

O vereador Germino ressalta que apresentou um documento na Câmara e na oportunidade encaminhou ao prefeito pedindo para tomar as providências, alertando sobre as consequências. No pedido, o parlamentar segue dizendo que em dezembro de 2017, final do segundo semestre daquele ano, o índice com a folha fechou em 63%, lembrando que o limite total é 54%, e as contratações e gastos, ainda segundo ele, não pararam.

O relatório prossegue dizendo ainda que no final de abril, fim do primeiro quadrimestre de 2018, a prefeitura fechou o gasto em 65%, porém em conversa com o Controle Interno da Prefeitura, tudo indica que esse número subirá para 75% neste mês de agosto, ou seja, a prefeitura está gastando, segundo levantamento, 75% da arrecadação com folha de pagamento, atropelando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Procurados pelo Nova News, os vereadores que requerem o pedido de abertura da CPI afirmam que a solicitação não tem caráter pessoal, mas visa prezar pelo bem do povo de Batayporã, com respeito pelo dinheiro público. Segundo eles, passar por cima de leis é uma prática que não deve ser aceita em lugar algum. “Respeitamos quem vota contra a CPI. Cada um tem seu voto e sua consciência, mas não venha desmerecer o pedido, por que ele vai além, ele tem base e procedência. O pedido é legal e necessário”, finalizam.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.