Câmara propõe implantação do “IPTU Verde” para incentivar ações sustentáveis em Nova Andradina

14/02/2025 às 17:32 • Atualizada em 14/02/2025 às 17:36

A Indicação 018/2025, apresentada pelos vereadores Dito Machado (União Brasil) e Josenildo Ceará (PT), propõe a criação do programa "IPTU Verde" em Nova Andradina, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis, promovendo a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais no município.

O programa visa estimular ações que contribuam para a sustentabilidade urbana e inclui, entre suas principais medidas, a captação e reuso de água da chuva, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica ou térmica, o uso de telhado verde para isolamento térmico e absorção de CO2, a implantação de áreas permeáveis superiores a 30% do terreno para ajudar na redução de enchentes e melhorar a absorção da água, e a participação em programas de compostagem e reciclagem. Outras ações sustentáveis poderão ser regulamentadas pelo município, conforme a evolução do programa.

A proposta prevê que os contribuintes que adotarem essas práticas recebam descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como forma de recompensa pelo esforço individual de contribuir para a preservação ambiental e a promoção da eficiência energética e hídrica. A ideia é fomentar a economia verde no município e criar um ciclo positivo de conservação, incentivando cada vez mais cidadãos a se engajarem em práticas responsáveis.

A justificativa para a criação do IPTU Verde destaca que a implementação de ações concretas de sustentabilidade urbana é fundamental para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e para tornar o município um exemplo de gestão sustentável e responsável. Além disso, a concessão de incentivos fiscais reforça o compromisso com os compromissos ambientais nacionais e internacionais, criando um ambiente propício para o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e ecologicamente responsável.