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Comarca de Batayporã pode voltar a contar com defensor público

Imagem: Acácio Gomes/Arquivo/Nova News 

Com a intenção de ampliar a assistência jurídica da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em municípios do interior do Estado, o governador Reinaldo Azambuja garantiu nessa terça-feira (20) a nomeação e posse de 35 novos defensores públicos. 

 

A afirmação foi dada ao defensor público-geral Luciano Montalli durante reunião na governadoria.

Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 173 defensores públicos. A convocação de 35 novos profissionais para o trabalho representa um acréscimo de mais de 20% na mão de obra da categoria.  “É um reforço imenso para suprir uma deficiência”, completa Fábio.

O Nova News apurou que um dos exemplos desta deficiência pontuada por Montalli é o caso da Comarca de Batayporã que está há mais de um ano sem defensor público. O site apurou que deste julho de 2015, a população do município está desassistida do serviço da Defensoria Pública pela falta do profissional. A cidade de Angélica vive a mesma situação. A previsão é de que, a exemplo de outras comarcas, Batayporã e Angélica possivelmente voltem a contar com o serviço ainda este ano. 

Segundo o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva, serão nomeados 35 aprovados no último concurso público para defensor substituto, iniciado em 2014. “O processo de nomeação inicia em outubro. Até o final do próximo mês teremos a cerimônia de posse e depois duas semanas de adaptação”, fala. Após essas etapas, os novos defensores iniciarão os atendimentos.

Cidades que têm fóruns, mas não defensores serão beneficiadas com a medida. Segundo Luciano, 54 municípios sul-mato-grossenses que vivem essa situação serão favorecidos com a nomeação dos 35 novos defensores. Paralela a essa ação, a assistência jurídica no Estado ainda é reforçada com a “Carreta da Justiça”, projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), em parceria com o Governo do Estado e a Defensoria Pública, que leva atendimento jurídico para cidades/comarcas que não possuem fóruns. (Com informações da Subsecretaria de Comunicação). 

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