Confaz-M aprova prestação de contas de 2019 e prorroga mandato por 120 dias

05/12/2020 às 15:56 • Atualizada em 05/12/2020 às 15:02

Reunião do Confaz-M ocorreu nesta sexta na Assomasul  - Foto: Edson Ribeiro

Em assembleia-geral realizada na tarde desta sexta-feira (4), no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, o Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul) aprovou a prestação de contas da atual diretoria referente ao exercício financeiro de 2019.

A assembleia-geral foi aberta às 14 horas pelo presidente da entidade, Itamar Mariani, secretário de Finanças de Chapadão do Sul, obedecendo às regras de biossegurança por causa da pandemia do novo coronavírus, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social entre os secretários municipais presentes.

Durante a reunião, também foi aprovada a proposta de prorrogação do mandato da atual diretoria por um período de 120 dias, a partir do dia 17 de março de 2021.

Outros temas foram discutidos na pauta do encontro, como as últimas alterações no Simples Nacional, abordado em palestra pelo secretário-adjunto de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Campo Grande, Sérgio A. Parron Padovan, e sobre tributos municipais com o Coordenador Tributário da Prefeitura da Capital, Alberto Kalache.

Além de orientações sobre “fim de mandato” com palestras a respeito da prestação de contas junto aos órgãos de controle externo – TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério Público –, os secretários debateram outros assuntos de interesse do Conselho.

Além de fazer uma avaliação positiva do encontro, Itamar Mariani acredita que todos os secretários municipais de Finanças e Fazenda consigam fecham as contas.

“A gente espera que todos consigam cumprir os limites constitucionais, consigam chegar no dia 31 de dezembro e tenham atingido os limites de gastos com saúde e educação. E, com a benção de Deus, passem também com superávit, que tenha sobrado um pouco de dinheiro em caixa”, disse.

O presidente do Confaz-M/MS também tem uma previsão otimista com relação à situação das finanças dos municípios para o próximo ano.

Mariani disse que apesar do forte impacto causado pela pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), o agronegócio do Estado acabou minimizando a crise nos municípios de Mato Grosso do Sul.

“A gente sabe que a pandemia trouxe bastante dificuldade, mas em nosso estado o agronegócio é forte e está ajudando a segurar essa barra, com as exportações. Com os preços das commodities em alta acredito que também está ajudando os municípios nesse fechamento de ano. Então, nossa previsão é otimista para que os municípios tenham mais condições financeiras, arrecadação melhorando todos consigam ter uma qualidade de vida melhor”, acrescentou o dirigente.

DIRETORIA

Na parte da manhã, na Sala Multiuso da Assomasul, Itamar Mariani comandou reunião da diretoria da entidade, na qual encaminhou os temas a serem discutidos na assembleia-geral e tratou sobre os “impactos da Lei Complementar 175/2020, que altera a forma de cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), incidente nas atividades de planos de saúde, leasing, administração de fundos, de consórcios e de cartões crédito/débito.

Outros assuntos também foram discutidos pela diretoria do Confaz-MS/MS, que terá mais 120 dias para trabalhar, a partir de março do ano que vem.