Desenvolvimento e oportunidade: Governo de MS publica novo edital da ‘Rota da Celulose

30/01/2025 às 15:42 • Atualizada em 30/01/2025 às 15:45

Com atualizações e modernizações no projeto, foi publicado nesta quinta-feira (30) o novo edital da chamada 'Rota da Celulose'. A concorrência objetiva a concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do sistema rodoviário composto por trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além das federais BR-262 e BR-267. Ao todo são 870,3 km a serem administrados pelo período de 30 anos.

A previsão de investimentos na Rota chega a cerca de R$ 10 bilhões em capital privado, e o leilão está previsto para 8 de maio, em São Paulo (SP), na B3. O aviso de licitação foi publicado também nesta quinta-feira, na página 194 do DOE (Diário Oficial do Estado).

"A revisão do projeto vai estimular maior competição entre os investidores no leilão previsto para maio. As melhorias implantadas ampliam a atratividade do projeto sem comprometer a qualidade do serviço oferecido ao usuário. Isso abrirá espaço para descontos nas tarifas. Vamos garantir uma infraestrutura de qualidade beneficiando diretamente a população. Impulsionar o desenvolvimento econômico e social desta região tão importante para Mato Grosso do Sul", destacou o governador Eduardo Riedel.

A secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, compartilhou sua visão sobre o resultado final da revisão do projeto e suas expectativas para o próximo leilão, que para ela resultará em um serviço de excelencia e de futuro para o Estado.

"Estamos entregando o resultado de um trabalho técnico robusto e detalhado e condizente com a realidade macroeconômica atual. Esta revisão nos permitiu aprimorar o projeto alinhando-o às demandas da sociedade e às necessidades do mercado, sem comprometer a transparência e a conformidade com as melhores práticas regulatórias", salientou Eliane.

Detoni ainda explicou que houve uma melhor distribuição no cronograma sem comprometer a qualidade e volume de investimentos necessários para melhorar a trafegabilidade e segurança dos usuários das rodovias, além da revisão de pontos específicos da matriz de riscos do projeto em linha com o que vem sendo adotado nas mais recentes estruturações do setor rodoviário.

O Rota apresentada ao mercado está localizado na porção central e leste de Mato Grosso do Sul e inclui os principais corredores que ligam a Capital ao Sudeste do país, passando por nove municípios e alcançando 1,2 milhão sul-mato-grossenses. A região possui o maior centro industrial do Estado, em plena expansão, com destaque aos municípios de Campo Grande, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Ribas do Rio Pardo, onde está localizada a maior indústria de celulose do mundo. Também beneficia a integração com os principais acessos da Rota Bioceânica.

O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), órgão responsável pelo projeto, revisou o cronograma do projeto de concessão, lançando agora uma versão atualizada do edital. Com os novos ajustes, está apto à concorrência. Foram mantidos os grandes investimentos para garantir segurança viária e melhoria na trafegabilidade, com especial atenção à manutenção de tarifas justas aos usuários das rodovias.

Todas as adequações foram necessárias para ajustar o projeto ao atual cenário nacional de concessões rodoviárias. Apesar da perspectiva de aumento de juros, que impacta nos custos dos investimentos, foi possível reavaliar a taxa de retorno do projeto e acompanhar as já praticadas pelo governo federal.

Obras previstas

Os investimentos são para ampliar e antecipar melhorias na malha viária. Serão 115 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 245 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 38 km em contornos de municípios, 62 dispositivos em nível, 4 dispositivos em desnível, 25 acessos, 22 passagens de fauna, 20 alargamentos de pontes e implantação de 3.780,00 m² obras de arte especiais. A malha passa a ter 100% de acostamento. Mesmo com os ajustes os principais investimentos da concessão se concentram nos primeiros 8 anos de vigência do contrato.

Serão construídos novos contornos em Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Santa Rita do Pardo e Bataguassu. O cronograma de operação, que estipula prazos para finalização das obras primordiais, foi uma das alterações do novo Edital: foi estendido para o 6º e 8º ano de contrato. Já o contorno de Três Lagoas está com construção garantida, sob responsabilidade do DNIT, e será incorporado à concessão após a conclusão das obras, prevista para o 4º ano de contrato.

Prestação de serviços

Para proporcionar mais segurança e eficiência na prestação de serviços aos usuários a concessionária deverá implantar e operacionalizar veículos de inspeção para controle do tráfego, que circularão continuamente no trecho concedido, verificando as condições de segurança na rodovia, prestando auxílio aos usuários, detectando ocorrências e acionando os recursos necessários ao atendimento.

O apoio contará ainda com 13 guinchos para socorro mecânico, 13 ambulâncias de atendimento e socorro médico, 5 caminhões-pipa para combate a incêndios, 5 caminhões adaptados para apreensão de animais e desobstrução de pistas e 13 postos de atendimentos aos usuários com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.

Ao longo das margens das rodovias serão instalados três Postos de Parada e Descanso (PPD). Um posto em cada uma das principais rodovias (MS-040, BR-262 e BR-267) com infraestrutura necessária para proporcionar descanso seguro aos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas e passageiros.

Os postos serão locais onde caminhoneiros poderão fazer refeições, realizar higiene pessoal ou mesmo descansar depois de muitas horas de trabalho. Essa medida visa promover a segurança nas estradas, reduzir a fadiga dos motoristas, prevenir acidentes e garantir condições adequadas de repouso.

Inovações e novas tecnologias

Dentre as principais inovações do projeto apresentado ao mercado estão os pórticos de cobrança de pedágio automático (Free-Flow), pesagem eletrônica dinâmica (HS-WIN), instalação de no mínimo 484 câmeras de reconhecimento óptico de caracteres (OCRs) e sistema de comunicação com os usuários.

Estão previstos ainda ao longo de todo sistema rodoviário 26 pontos de abastecimento para veículos elétricos, sendo 2 unidades em cada posto de atendimento ao usuário (SAU).

O projeto prevê ainda o atendimento às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, para preservação da fauna silvestre. Entre as ações estão a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes como passagens de fauna, tela condutora, placas de alerta e lúdicas, controladores de velocidade bem como serviço de Resgate e Reabilitação de Fauna e ações de educação ambiental dos usuários e comunidade em geral.

Tarifas

A tarifa quilométrica considerada no estudo está alinhada com as praticadas em outras concessões estaduais e se manteve abaixo da média nacional das concessões que estão sendo atualmente licitadas. O projeto reajustou para R$ 0,19 por quilômetro em pistas simples e R$ 0,26 para pista dupla.

Para composição da política tarifária foram adotados os parâmetros de diferenciação de tarifa entre as de pista simples e de pista dupla (40% superior). A cobrança de pedágio será 100% eletrônica (sistema free-flow) com desconto de 5% na tarifa para usuários optantes pelo sistema de tag válido (AVI), e descontos progressivos de até 20% da tarifa para veículos de passeio de acordo com a frequência e isenção de cobrança para motocicletas.

Serviço – A entrega das propostas será realizada no dia 5 de maio de 2025 na B3, situada à Rua XV de novembro, 275, em São Paulo (SP). Mais detalhes, como recebimento das propostas, sessão de abertura dos envelopes, edital e demais documentos estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br.