Dobraram as queixas de usuários que não conseguem mudar de plano de saúde em MS

12/10/2024 às 07:45 • Atualizada em 12/10/2024 às 07:50

Só este ano, 43 pessoas relataram dificuldade de mudar de plano de saúde em Mato Grosso do Sul, segundo informações da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Se comparado a todos os registros do ano passado, que totalizaram 26, isso representa um aumento de 65%.

Desses números, 34 reclamações foram só em Campo Grande. Ao Campo Grande News, a agência esclarece que as queixas estão em análise e têm como base os relatos dos beneficiários ao cadastrar suas demandas.

"Sem o exame de mérito sobre eventual infração da operadora de planos de assistência à saúde à Lei 9.656/1998 e seus normativos ou aos termos contratuais. A identificação de possíveis condutas infrativas só é feita após a análise individual das demandas", detalha.

Também foi destacado que beneficiários que desejarem mudar de plano de saúde, por qualquer motivo, têm direito a realizar a portabilidade de carências, devendo apenas cumprir os requisitos dispostos na Resolução Normativa 438/2018.

Para quem deseja saber se pode trocar de plano, a ANS disponibilizou uma explicação didática e mais acessível em uma cartilha, disponível clicando aqui. 

Também à reportagem, o Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), reforçou que é fundamental solicitar o número de protocolo para acompanhamento do processo e eventual abertura de reclamação.

Diante de negativas ou impedimento de acesso a portabilidade, é possível obter suporte pelo Disque ANS 0800-701-9656 (de segunda à sexta das 7h às 19h, exceto feriados), no site da ANS e por meio da plataforma Fale Conosco no site do Procon/MS.