Publicado em 08/01/2021 às 17:41, Atualizado em 08/01/2021 às 22:35
Um projeto de lei em tramitação no Brasil pretende isentar os usuários de sistemas de energia fotovoltaica da taxa mínima cobrada na conta luz - precisando de assessoria de imprensa? Clique aqui e saiba mais.
Conforme explica o empresário Alex Clara, responsável pela franquia EcoPower - Energia Solar em Nova Andradina (MS), Primavera, em Rosana (SP), e Presidente Prudente (SP), a medida, se aprovada, irá beneficiar a chamada Geração Distribuída (GD), modalidade em que uma pessoa física ou jurídica é, ao mesmo tempo, produtora e consumidora de energia.
No início de 2020 o assunto ganhou repercussão, mas com a chegada da pandemia de covid-19 acabou ficando em segundo plano, devendo agora, em 2021, ter seu desfecho.
Já em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou, por 374 votos a 72, o regime de urgência para o Projeto de Lei que prevê isenção de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição a micro e mini geradores de energia elétrica.
Com a aprovação da urgência, o projeto poderá entrar na pauta das próximas sessões do Plenário, sendo que, a medida beneficia consumidores que geram a própria energia elétrica, como por meio de um sistema fotovoltaico, por exemplo, e mandam as sobras da produção para a rede elétrica.
A expectativa é de que o projeto de lei que cria um novo marco regulatório para a geração distribuída esteja pronto para entrar na pauta da Câmara já em fevereiro deste ano.
"Quem já aderiu à energia fotovoltaica está muito satisfeito com os resultados, tanto no que se refere à eficiência energética quanto na questão da economia"
Pela redação atual, ele garante desconto de 100% para encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição de micro e mini geradores de energia elétrica, que tem em sua maior parte o uso da energia solar fotovoltaica como fonte.
A versão mais atual deve prever a isenção das tarifas para quem instalar os sistemas até um determinado prazo e, após o período, um sistema de transição para diferentes grupos.
Na opinião de Alex Clara, responsável pela EcoPower Energia Solar de Nova Andradina (MS), Primavera, em Rosana (SP), e Presidente Prudente (SP), a tendência é favorável à aprovação do projeto, ainda mais com o posicionamento do próprio presidente da república, Jair Bolsonaro, que defende que não se pode ‘taxar o uso do sol’.
“O morador investe em energia fotovoltaica exatamente para não ser refém das taxas e tarifas das concessionárias, pois, geralmente, ele produz sua própria energia e ainda injeta o excedente na rede, ou seja, este cidadão está contribuindo com o sistema, motivo qual a isenção, pelo menos da taxa mínima, é o que se espera, embora seja esperado que ele continue arcando com alguns encargos”, diz Alex, ao afirmar que a expectativa com relação ao projeto de lei é bastante positiva para o setor da energia fotovoltaica.
Sobre a EcoPower
A EcoPower Energia Solar é uma empresa com abrangência nacional e que, perto de completar oito anos no mercado, já conta com mais de 5.500 projetos instalados em todo o Brasil, atendendo clientes residenciais, empresariais, industriais e rurais.
Conforme já informado, o franqueado Alex Clara é responsável pela marca nas regiões de Nova Andradina (MS), Primavera, em Rosana (SP), e Presidente Prudente (SP), atendendo inúmeros clientes de pequeno, médio e grande porte.
“Quem já aderiu à energia fotovoltaica está muito satisfeito com os resultados, tanto no que se refere à eficiência energética quanto na questão da economia. A tendência é que as pessoas que ainda não fazem parte deste movimento, mais cedo ou mais tarde, percebam as vantagens e acabem também migrando para o sistema”, afirma Alex Clara, da EcoPower.
Orçamento sem compromisso
“A gente faz o orçamento, a visita até a residência ou propriedade do interessado, elabora o estudo de viabilidade com relação à demanda do nosso possível cliente, tira todas as suas dúvidas sobre o funcionamento do sistema, tudo a custo zero, sem compromisso, para que ele tenha total liberdade em aderir ou não ao sistema”, garante Alex.
Entre em contato
A unidade da EcoPower em Nova Andradina fica na Rua João Teodoro Braga, 1429, sala 01, atrás do Banco Uniprime, telefones (18) 9 9801-0651 e (67) 9 9643-4068. Para saber mais acompanhe a EcoPower pelo Facebook e pelo Instagram: EcoPower Nova Andradina, EcoPower Primavera e EcoPower Prudente. (Precisando de assessoria de imprensa? Clique aqui e saiba como divulgar seu trabalho, sua empresa ou a instituição que você representa).
