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Em assembleia do Codevale, prefeitos discutem construção de aterro sanitário para atender quatro municípios

Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia e Santa Rita do Pardo estudam a viabilidade do projeto

Em uma assembleia realizada na manhã da ultima quinta-feira (25), na cidade Bataguassu, os prefeitos dos municípios que compõem Codevale (Consorcio Publico de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema), discutiram vários assuntos, dentre eles, a construção de um aterro sanitário que possibilitaria atender os municípios de Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Brasilândia e Anaurilândia.

Participaram das discussões, além dos quatros municípios citados e que têm interesse na construção do aterro, os representantes das cidades de Angélica e Ivinhema.

De acordo com o jornal Congresso em Foco, uma emenda apresentada pelo deputado Benes Leocádio (NOVO - RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios.

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Prefeitos de Bataguassu, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Ivinhema, Angélica e Brasilândia - Imagem: Divulgação

Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Para Daniele Cristina de Camargo Cabriotti, diretora executiva do consórcio, apesar dos quatro municípios interessados na construção do aterro terem suas populações inferiores a 50 mil habitantes e estarem obrigados ficar de acordo com a lei até 31 de julho de 2021, é preciso agilizar os procedimentos, pois construir um aterro desta natureza demanda tempo.

Cabriotti ressalta ainda que a intenção é que dentro do prazo seja construído um aterro sanitário para atender as quatro cidades, Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia e Santa Rita do Pardo, que ainda não contam com o local adequado para descarte dos resíduos sólidos.

Segundo Edinho Takazono (MDB), prefeito de Anaurilândia e um dos interessados na construção do aterro, a falta de recursos financeiros tem impedido que as cidades de pequeno porte consigam cumprir os prazos determinados. Nas palavras dele, é preciso, além de um esforço concentrado dos municípios, um aporte financeiro por parte do Governo Federal para que as questões sejam resolvidas.

Takazono afirma que, no caso dos quatro municípios interessados na construção do aterro, já há recursos garantidos, uma vez que todos eles foram contemplados pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Governo do Estado e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), sendo que, os valores necessários para a obra seriam oriundos das verbas indenizatórias.

De acordo com representantes do Codevale, as tratativas seguem avançadas e novas assembleias serão realizadas para finalização das propostas.

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