Em Batayporã, prestação de contas do Executivo demonstra diminuição da dívida consolidada

18/02/2022 às 07:22 • Atualizada em 18/02/2022 às 08:01

Nesta quinta-feira (17), a Prefeitura de Batayporã promoveu as audiências públicas de relatório de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde, e de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo referentes ao mesmo período.

As apresentações correspondem à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n. 141/2012 e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os trabalhos foram conduzidos pelos secretários Letícia Sanches (Saúde) e Gabriel Boffo (Administração, Finanças e Planejamento), respectivamente, e também contaram com a contribuição do prefeito Germino Roz (PSDB).

Conforme apontam os relatórios, a Prefeitura já reduziu a dívida consolidada do município em cerca de R$ 4 milhões. Atualmente, o valor da mesma é de R$ 14.116.334,87. "Mas verificamos débitos de praticamente R$ 18 milhões junto à Receita Federal no ano passado. Esses valores são relacionados aos atrasos com o INSS e outros encargos", explicou Boffo.

Segundo o prefeito Germino Roz, a meta é reduzir o valor para cerca de R$ 6 milhões até o fim da atual administração. "Infelizmente, a arrecadação de Batayporã não nos permite realizar uma quitação total, imediata. Porém, nosso objetivo é tornar esse valor possível de ser quitado pelas próximas gestões. Se houver seriedade e continuarem gerindo os recursos com responsabilidade, Batayporã poderá se livrar dessa dívida irresponsável", complementou.

Saúde

Na Saúde, além da especificação de todos os atendimentos e investimentos promovidos na rede, foi possível conferir que a despesa executada do Fundo Municipal de Saúde alcançou R$ 12.819.000,00. O percentual aplicado de receitas e despesas do Fundo foi de 22,11%, superando a previsão mínima de 15% da receita conforme legislação.