Publicado em 26/02/2026 às 09:05, Atualizado em 26/02/2026 às 13:15
Reduzir o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) é o objetivo da Indicação nº 007/2026, apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Batayporã, vereador Fábio Mello (PSDB). A proposta solicita à Prefeitura a realização de estudo técnico para avaliar a possibilidade de diminuir a taxa cobrada nas contas de energia dos moradores.
Segundo o parlamentar, a intenção é buscar mais equilíbrio na cobrança, sem comprometer a manutenção do serviço de iluminação pública. A indicação defende a análise de redução para todos os imóveis e desconto de 50% para unidades que utilizam energia solar.
Para subsidiar a discussão, o vereador também protocolou um requerimento junto à Energisa Mato Grosso do Sul. No documento, solicita informações oficiais sobre o número de unidades consumidoras residenciais e comerciais no município, a divisão do consumo e o valor arrecadado por meio da COSIP.
De acordo com Fábio Mello, a revisão da taxa deve ser feita com base em dados concretos. Ele argumenta que, caso a arrecadação esteja acima do necessário para custear o serviço, é possível avaliar ajustes, com aplicação de critérios escalonados tanto para imóveis residenciais quanto comerciais.
O vereador afirma que a proposta busca garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A análise técnica, segundo ele, permitirá avaliar o impacto financeiro de eventual redução antes de qualquer decisão administrativa.
