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Estiagem prolongada leva queimadas em canaviais a acender alerta em Nova Andradina e região

Apenas nos dois últimos casos registrados 128 hectares de cana e mais 12 de palha foram destruídos por devastação do fogo

Em uma dos períodos de estiagem mais catastróficos dos últimos anos, as queimadas em canaviais passaram a acender um alerta em Nova Andradina. Basta apenas uma fagulha para uma situação sair de controle e tomar proporções inimagináveis.

Após cerca de uma semana depois de Batayporã ser impactada com um incêndio em canavial de grande proporção, três dias atrás a reportagem do Nova News flagrou um incêndio às margens da MS-134 no sentido que liga à Casa Verde. Chamas gigantescas em meio a nuvens de fumaça se alastraram rapidamente em horas a fio até o incêndio chegar ao fim.

No incêndio ocorrido na tarde de terça-feira (24), 63 hectares de cana-de-açúcar e 12 hectares de palha da cana foram destruídos. Danos materiais não chegaram a ser registrados e nenhuma APP (Área de Preservação Permanente) foi atingida na fazenda arrendada para a Energética Santa Helena.

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Chamas gigantescas se formaram em incêndio ocorrido às margens da MS-134 nesta semana – Foto: Márcio Rogério/Nova News

Já no primeiro caso, no dia 15, um canavial localizado às margens do trecho não pavimentado da rodovia MS-134, sentido ao Porto São José, também deixou grandes rastros de destruição: 65 hectares foram queimados na lavoura pertencente à Usina Laguna. Um ato de vandalismo teria sido a causa do incêndio. Informações dão conta de que uma dupla em uma moto teria ateado fogo no local.

Risco iminente

Ouvido pelo Nova News, o comandante do Grupamento de Polícia Militar Ambiental (PMA) de Batayporã, 1º sargento Anderson de Azevedo Rosa Reis, detalhou que as queimadas em canaviais devem ser tratadas como um risco iminente que podem levar a situações irreparáveis. “Se proposital, um incêndio detém de uma gravidade que precisa ser levada a mais sério. Além de ser um crime, as chamas podem fugir do controle e colocar a vida de terceiros, bem como ainda os danos à saúde e ao meio ambiente que são ocasionados”.

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Ao tomar conhecimento de um incêndio, o comandante expõe que a primeira medida a ser efetivada é acionar o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil para periciar o local a fim de constatar se o ato foi criminoso ou não. “É uma prerrogativa exigida que as usinas formem brigadas de incêndio para intervir rapidamente no surgimento de um foco. Caso a medida não seja adotada e figure omissão que caracterize a falta de cuidados fundamentais básicos, a infração é arbitrada. Pela lei, é fixada em R$ 1 mil cada hectare de área atingido”, ressalta Reis ao expor que o Ministério Público também recebe posteriormente um relatório para acompanhar o caso.

“A conscientização é um dos focos de nossa atuação. Através da mídia, procuramos alertar sobre a incidência de incêndios que nunca deve ocorrer. Pedimos às empresas que tomem as medidas necessárias de segurança e realizem apenas queimadas controladas que precisam ser autorizadas”, salienta o sargento. Segundo Reis, um dos principais pontos da lei de crimes ambientais estabelece que provocar incêndio em mata ou floresta a pena é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Se culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.

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Comandante da PMA acompanha com atenção casos registrados – Foto: Nova News

Quando a pessoa é autuada por colocar fogo no lixo ou folhas secas o que acontece?

Uma pergunta frequente nesta época no ano é autuação para quem comete um incêndio seja lá de qual for a natureza. Conforme o comandante da PMA, no caso da pessoa ser flagrada ateando fogo nas folhas que estavam aglomeradas em frente à residência, cabe uma multa administrativa. “Apesar de muitas pessoas alegarem desconhecimento que tal ato seja crime, a infração comumentemente acontece. Neste caso, é aplicada a infração e o caso seguirá para o Ministério Público, que pode responsabilizá-la por crime ambiental. Porém, essa multa que ela recebeu será encaminhada para o órgão ambiental Imasul, onde responderá por um processo administrativo. Ela poderá apresentar defesa. Caso não pague essa multa, ela será inscrita em dívida ativa do Estado”, explica Reis.

Além de criminosas, Reis detalha que “as queimadas causam muitos males a começar pelos problemas de saúde devido ao fato delas coincidirem com a época mais seca do ano, agravam as doenças respiratórias e de pele. Para o meio ambiente, seus efeitos também são desastrosos. No ar, lançam gases tóxicos e cancerígenos, que contribuem para o efeito estufa, para o aquecimento da terra e alteram o clima e o regime de chuvas. O solo é empobrecido de nutrientes, sendo retirada sua camada mais fértil e favorecendo o aparecimento de ervas daninhas. Para os pássaros e outros animais, significa a perda do local em que viviam e muitas vezes a sua morte”, conclui o sargento.

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