Ex-vereador Airton Castro é nomeado na prefeitura com valor máximo de gratificação

José Almir Portela, Redação Nova News

05/08/2021 às 08:10 • Atualizada em 05/08/2021 às 08:13

Conforme publicado em diário oficial do município nesta semana, o ex-vereador Airton Castro (PDT) foi nomeado para ocupar o cargo de Superintendente, na Prefeitura, com 50% de gratificação de representação.

Eleito para a Câmara em 2016, mas derrotado em 2020, o ex-parlamentar foi lotado na Governadoria. A portaria foi assinada pelo prefeito Gilberto Garcia (PL) no dia 2 de agosto e já está em vigor.

De acordo com o portal da transparência da Prefeitura, o cargo de Superintendente, Símbolo DAS -112, tem como remuneração o valor de R$ 3.149,61, mas o ex-vereador deverá receber ao todo R$ 4.724,41, por conta dos 50% de gratificação, o máximo permitido pela legislação.

De acordo com a portaria de nomeação, a lotação não fere a Lei Complementar Federal 173/2020, uma vez que houve a vacância do cargo e norma permite reposições de cargos de chefia, direção e assessoramento que não acarretem aumento de despesa.

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