Funcionamento órgãos públicos e privados - O que abre e o que fecha em Nova Andradina

20/03/2020 às 17:11 • Atualizada em 20/03/2020 às 17:15

A Prefeitura de Nova Andradina e a Acina recomendaram e/ou determinaram restrições para combater o avanço da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Locais públicos e privados estão restringindo o acesso ou fechando as portas.

Lotéricas

As lotéricas seguem funcionando normalmente, porém, a Caixa recomendou que o público use os canais digitais para evitar aglomerações.

Bancos

Agências bancárias também funcionam normalmente. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) anunciou que os bancos colocaram parte dos funcionários trabalhando em casa.

Correios

O atendimento nas agências segue normalmente, mas parte dos funcionários também trabalha em casa. Os Correios também recomendam que o público use os canais digitais para evitar concentrações de pessoas.

Estabelecimentos comerciais em geral

Os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar álcool gel 70% para usuários, em local sinalizado; fixar informações visíveis sobre higienização de mãos, sabonete líquido e papel toalha descartável nos lavatórios de higienização de mãos; reforçar medidas de higienização das superfícies dos bens

Padarias, supermercados e empresas fornecedoras de alimentos, farmácias e postos de combustíveis

Abrem as portas normalmente. Poderão seguir suas atividades de forma organizada para evitar aglomerações e também tendo horários especiais para atendimentos ao público que tenham 60 anos ou mais e também do Grupo de Risco;

Bares e restaurantes

Limitar seu atendimento ao público até as 21:00 e observar na organização de suas mesas a distância mínima de um metro e meio entre elas.

Com vistas a garantir segurança do cliente durante a estadia no estabelecimento. Entre as orientações ao funcionário estão: aumentar a higienização com maior frequência; ter ventilação natural e possibilitar ao cliente canais de atendimento on-line e entregas delivery.

Feira central de domingo

Neste domingo, dia 22 de março, funciona normalmente. A partir do próximo domingo (29) está suspensa, por tempo indeterminado.

Judiciário

No Fórum de Nova Andradina está proibida a entrada do público externo para a utilização do caixa eletrônico localizado nas dependências do prédio do fórum.

As audiências designadas para os próximos vinte dias serão canceladas, a critério de cada magistrado, ressalvado os casos urgentes e que poderão ser realizados por videoconferência.

O atendimento às partes e aos advogados deverá ser feito via telefone, e-mail, videoconferência, exceto em casos em que o atendimento presencial seja estritamente necessário, sendo que, neste caso, deve-se evitar filas e aglomerações.

Cartório Eleitoral

Cartório Eleitoral de Nova Andradina suspendeu a partir do dia 16 de março o atendimento biométrico por tempo indeterminado. As demais atividades e expedientes administrativos no Cartório da 5ª Zona Eleitoral devem ser mantidas normalmente.

Órgãos públicos

Repartições públicas municipais terão expediente das 7h às 13h. Já os setores ligados à saúde terão atendimento diferenciado, de acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira, dia 20 de março.

Eventos

Estão suspensos a realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, shows, feiras, eventos científicos, passeatas, congressos e audiências públicas.

Igrejas

Devem suspender suas atividades, seguindo as recomendações para evitar aglomerações.

Escolas

A Rede Municipal de Ensino (Reme) suspendeu as aulas até 6 de abril. As escolas privadas devem observar o mesmo prazo, conforme a recomendação da prefeitura. Já as escolas estaduais suspenderão as atividades a partir de segunda-feira (23) até 6 de abril. A Secretaria de Estado de Educação está abonando faltas nesta semana.

Universidades

Desde terça-feira (17), todas as instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, estão com as aulas suspensas por 30 dias. As atividades devem ser feitas por meio de sistemas de Educação à Distância (EAD).

Unidades operacionais da Polícia Civil

O atendimento presencial em todas as unidades administrativas e operacionais da Polícia Civil fica condicionado a critério da autoridade policial responsável.

Serão atendidos os casos urgentes como homicídios, latrocínios, remoção de cadáver, violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos, sequestro, estupro e cárcere privado, prisões em flagrante, entre outros.

Registros de boletim de ocorrência, denúncias, consultas de veículos e consulta de documentos podem ser feitas no site da Delegacia Online de Mato Grosso do Sul https://www.pc.ms.gov.br/servicos-2/

Detran

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) suspende os atendimentos presenciais ao público na sede e em todas as agências de trânsito do Estado pelo prazo de 15 dias a partir desta segunda-feira (23).

Ficam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para a apresentação de defesa de autuação, recurso de multas, defesas processuais, recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, identificação do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em trâmite.

Autoescolas

A portaria do Detran também suspende aulas teóricas e práticas para a formação de condutores, prestadas pelos CFC´s (Centro de Formação de Condutores). Dessa forma, o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo, fica ampliado para 18 meses, inclusive para processos administrativos em trâmite.

Saúde

Estão suspensos os atendimentos domiciliares de rotina da equipe de saúde da família; exceto em situações de necessidade mediante classificação de risco;

Os servidores responsáveis pela limpeza e manutenção de cada unidade administrativa deverá aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, maçanetas e tudo quanto consta no Protocolo de Limpeza já instituído.

Suspensos também as atividades odontológicas que não sejam comprovadamente de urgência e emergência e os plantões odontológicos, por tempo indeterminado.

Na área da fisioterapia, no caso de consultas e procedimentos ambulatoriais de pacientes estáveis e sem risco eminente de deterioração clínica recomenda-se o reagendamento.

Secretaria Municipal de Saúde

Funcionará somente para as atividades administrativas internas.

Funcionamento das ESFs e demais órgãos ligados à saúde