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Funcionários da Sociedade Hospitalar São Lucas têm contratos rescindidos

Acácio Gomes - Redação Nova News

Nesta sexta-feira (17), os 33 funcionários da Sociedade Hospitalar São Lucas, entidade responsável pela operação do Hospital São Lucas, da cidade de Batayporã, tiveram seus contratos rescindidos. A medida foi tomada para evitar o aumento das despesas da entidade que, por falta de recursos, suspendeu os atendimentos no hospital no mês de outubro de 2016.

O Nova News apurou junto ao setor jurídico da Sociedade Hospitalar São Lucas que, dos 33 funcionários, aproximadamente a metade é composta por profissionais de enfermagem e os demais atuavam em outras áreas dentro da unidade. “A rescisão dos contratos ocorreu em comum acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Dourados por ser uma providência necessária”, explicou Ilson Cherubim, advogado da entidade.

Segundo ele, com a unidade fechada, a folha de pagamento destes servidores, bem como outros encargos, acabam gerando mais despesas para a Sociedade Hospitalar que, como geradora de empregos, precisava decidir sobre a situação de seus colaboradores, já que a folha de pagamento gira em torno de R$ 50 mil ao mês.

Os 33 funcionários da Sociedade Hospitalar tiveram seus contratos rescindidos nesta sexta-feira (17) (Imagem: Arquivo/Nova News)

Nas palavras do setor jurídico da instituição, esta semana foi realizada uma reunião no MPT em Dourados, onde estiveram presentes membros da entidade, do Sindicato da Enfermagem e representantes jurídicos do município, momento em que as autoridades citadas chegaram ao consenso de que a rescisão dos contratos seria a melhor providência a ser tomada.

“Com esta medida, estes trabalhadores poderão dar entrada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), solicitar seguro desemprego, buscar novas colocações no mercado de trabalho e tocar suas vidas”, dizem os membros da Sociedade Hospitalar. “Não seria justo mantermos estas pessoas ligadas à uma instituição que está em processo de extinção”, pontuaram.

Segundo apurado pelo Nova News, os servidores receberam seus salários até o mês de novembro, sendo que, após este período, eles estavam sem acesso a seus vencimentos. Foi acertado que o município de Batayporã fará, nos próximos meses, o repasse de R$ 128.426,66 valor referente a um crédito que a entidade possui em haver com o Poder Executivo, porém, este montante não será suficiente para quitar todas as pendências trabalhistas e a saída será a venda de alguns patrimônios para que as verbas rescisórias sejam quitadas.

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Nas palavras do setor jurídico, é importante destacar que o prédio do hospital, a parte física, pertence ao município e, diante do processo de extinção da Sociedade Hospitalar, que é a organização que tocava a unidade, a estrutura deverá ser devolvida ao poder público.

“Futuramente, caso haja recursos para que o hospital reabra suas portas, a Sociedade Hospitalar São Lucas poderá ser convidada pelo município a reassumir os trabalhos. 

 

Caso isso ocorra, daremos prioridade nas contratações a estes servidores que, até hoje, trabalharam conosco, mas também pode ocorrer o fato de o Poder Executivo decidir que outra organização assuma a estrutura, ou como ocorre em outras cidades, até o próprio município assuma esta função. Ai a questão da contratação não competirá a nós”, concluiu o advogado que representa a instituição.

Questionado sobre possíveis dívidas, Cherubim disse que a Sociedade Hospitalar São Lucas é bem organizada e a estimativa é de que ela conseguirá quitar todas as pendências, tanto com fornecedores quanto os acertos trabalhistas, mesmo que isso demande algum tempo.

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