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Governador quer celeridade em verba para ampliar vagas nos presídios de Bataguassu e Nova Andradina

Acácio Gomes - Redação Nova News

O governador Reinaldo Azambuja se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, nesta terça-feira (14), para pedir celeridade na liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para Mato Grosso do Sul. O objetivo é investir R$ 54,6 milhões no sistema carcerário estadual, ampliando em 1.840 o número de vagas em presídios do Estado, entre eles, os de Nova Andradina e Bataguassu.

Durante o encontro, Reinaldo solicitou a liberação de R$ 9,8 milhões do Funpen. O recurso faz parte do montante de R$ 54,6 milhões aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para Mato Grosso do Sul em dezembro de 2016. Até o momento, R$ 44,7 milhões foram encaminhados ao Estado, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo.

Presídio de Nova Andradina tem capacidade para 48 detentos, mas, atualmente, abriga 110 internos (Imagem: Acácio Gomes / Nova News)

“O ministro prometeu que dará os encaminhamentos necessários para viabilizar a liberação desses recursos. Saímos otimistas da reunião e com um resultado muito positivo para avançarmos em uma solução para o sistema carcerário sul-mato-grossense”, disse o governador.

No Estado, o plano de aplicação de recursos do Funpen prevê o acréscimo total de 1.840 vagas em presídios, sendo 1.340 em unidades masculinas e 500 em prisões femininas. O Governo quer aumentar a quantidade de vagas em 10 presídios das cidades de Aquidauana, Bataguassu, Campo Grande (Ptran), Dois Irmãos do Buriti, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas (unidades masculina e feminina). 

  

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Além disso, prevê a construção de um estabelecimento penal feminino na região de Dourados, com 400 vagas. 

 

Na construção e ampliação dos presídios serão empregados R$ 31,9 milhões. O restante, R$ 22,6 milhões, serão utilizados no aparelhamento das unidades. Os dois investimentos totalizam R$ 54,6 milhões do Funpen.

Recentemente, sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos acolheu parcialmente os pedidos de ação civil pública que questiona a superlotação de presídios. A decisão determinou que o Estado de MS providencie medidas para acabar com a superlotação das unidades prisionais no prazo de 3 anos, a partir da data da sentença e estipulou multa de R$ 30.000,00 para cada preso excedente à capacidade da unidade prisional em favor do Fundo Penitenciário Estadual em caso de descumprimento, cujo valor deverá ser destinado à solução do problema da superlotação carcerária em MS.

Em levantamento realizado pelo Nova News nesta segunda-feira (13), o site apurou que em Nova Andradina a situação da superlotação não é diferente e acompanha o cenário registrado em outros centros. O Estabelecimento Penal Masculino de Nova Andradina (EPMNA) conta com capacidade para 48 detentos, porém, no momento, abriga 110 internos, ou seja, mais que o dobro da capacidade máxima. Esta superlotação é vista com maus olhos pelos profissionais que trabalham na área, pois o risco de um colapso no sistema se torna iminente.

Combate ao crime organizado

Ainda durante audiência no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Reinaldo Azambuja e Osmar Serraglio conversaram sobre o reforço nas atividades das forças policiais em Mato Grosso do Sul no combate ao crime organizado, como tráfico internacional de armas e drogas.

Reinaldo disse que propôs ao ministro a assinatura de um termo de compromisso para, junto da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), construir nova sede do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) em Dourados; implantar nova sede da Polícia Federal em Ponta Porã; e instalar no Estado um centro regional integrado de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, também participou das deliberações. (Com informações da Assessoria de Imprensa).

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