Governo de MS reforça avanços da Defensoria Pública no Estado e contribuição no amparo à sociedade

Nyelder Rodrigues, Comunicação do Governo de MS

28/03/2025 às 10:38 • Atualizada em 28/03/2025 às 09:40

Mais de 373,6 mil atendimentos feitos em todo o Mato Grosso do Sul durante o ano passado, número 9% superior ao registrado em 2023. Os dados citados referendam o trabalho da Defensoria Pública do Estado, reconhecido pelo governador Eduardo Riedel durante a posse do novo defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, realizado na noite de quinta-feira (27).

"Temos um plano muito bem traçado para Mato Grosso do Sul, calçado em quatro pilares: prosperidade, verde, digital, inclusivo. E a melhor maneira de incluir é o Estado tendo capacidade de gerar oportunidades para as pessoas, pela educação e qualificação. Buscamos crescer sem deixar ninguém para trás, e as políticas públicas tem esse foco, criar condições para os em vulnerabilidde acessarem essas oportunidades. A erradicação da pobreza extrema é uma objetivo que temos e a Defensoria é essencial nesse trabalho, diante desses pilares", afirmou Riedel.

O crescimento no número de atendimentos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul nos últimos dois anos foi de 162.221 registros, o equivalente a população de Três Lagoas, terceiro maior município do Estado - conta com 141.435 habitantes, segundo dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geogragia e Estatística).

Já em Campo Grande, os atendimentos tiveram aumento de 10,5%, com 150.452 registros - ou seja, quase 15 mil atendimentos a mais. Tais informações mostram claros avanços no órgão estadual ao longo dos anos, amparando a sociedade como um todo na garantia de seus direitos.

"Seguiremos com uma atuação firme, de proteção aos direitos humanos, das mulheres, das crianças, da população LGBTQIA+, dos povos originários, dos indígenas, dos negros, das pessoas com deficiência, dos mais pobres. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul acredita que o acesso à Justiça não é um favor, é um direito. E direito não se nega, se garante", discursou Gasparini ao ser reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Estado.

Algumas ações exemplificam os avanços da Defensoria, como a Van dos Direitos e a formação de parcerias estratégicas com atendimento nos Fáceis de Campo Grande e Poupatempo de Dourados, além da modernização do atendimento digital e reforço no quadro de pessoal, com a posse de 15 novos defensores públicos e de 120 novos servidores ao longo de 2024.

Para 2025, o órgão pretende ampliar sua estrutura com a inauguração de uma nova sede em Corumbá, uma nova unidade em Ponta Porã, a construção de sedes em Ribas do Rio Pardo e Maracaju, e avanços nas tratativas referentes aos municípios de Naviraí, São Gabriel do Oeste, Cassilândia e Itaporã. Uma nova sede em Campo Grande também é estudada.

Quem é o novo defensor público-geral?

Natural de Araçatuba (SP), Paulo Pedro Gasparini ocupou o cargo de defensor público-geral no biênio 2023/25, tem formação em Direito pela Universidade de Direito de Araçatuba, foi aprovado no XIII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos Cargos de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública de MS, e tomou posse em 2004.

Ele foi reeleito para o biênio 2025/27 com 172 votos, em eleição que contou com 31 votos em branco e 14 abstenções, tendo sido realizada no dia 14 de fevereiro, com candidatura única - foi a primeira vez em 42 anos de Defensoria de MS que isso ocorreu.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é uma instituição permanente e essencial à justiça, responsável por orientar juridicamente, sendo um braço do Estado na promoção dos Direitos Humanos e defesa, de forma gratuita, dos direitos individuais e coletivos das pessoas hipossuficientes, conforme a Constituição Federal.