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Governo Municipal de Batayporã convalida feriados e decreta ponto facultativo

Foto: Divulgação/PMB

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O Governo Municipal publicou decreto no Diário Oficial do Município que dispõe sobre a convalidação dos feriados religiosos do Padroeiro da cidade, Santo Antônio de Pádua, dia 13, e de Corpus Christi, 20 de junho.

O documento estabelece ainda como facultativo o expediente dos dias 14 e 21 nas repartições públicas da administração municipal. A determinação está amparada no Decreto nº 40/2019, assinado pelo prefeito Jorge Takahashi.

Os serviços essenciais à coletividade, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como a Saúde e os setores administrativos das Escolas Municipais, que estão subordinados ao calendário escolar do ano de 2019, não serão comprometidos.

A medida considera a contenção e contingenciamento de despesas no âmbito da administração direta do município, inclusive no que se refere a economia de despesas cotidianas.

Saúde – A Secretaria Municipal de Saúde informa que na sexta-feira (14), todas as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF’s) e Unidade Básica de Saúde “Rosa Petronilia de Souza” irão funcionar normalmente.

Já no feriado municipal do Padroeiro da Cidade, o Pronto Atendimento Médico (PAM) atenderá em regime de plantão 24 horas, como ocorre normalmente, iniciando às 18h de quarta-feira, dia 12, até às 6h de sexta-feira (14).

Na semana em que celebra Corpus Christi (feriado nacional), quem precisar de atendimento médico deverá procurar o PAM, que irá funcionar das 18h de quarta-feira (19) e se estenderá até às 6h de segunda-feira, dia 24 de junho.

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