Publicado em 16/06/2021 às 15:00, Atualizado em 16/06/2021 às 19:03
A Prefeitura de Nova Andradina publicou na edição de ontem do Diário Oficial do Município contrato de R$ 3,2 milhões para aquisição, instalação e substituição de luminárias base de vapor, por luminárias de led, no Distrito de Nova Casa Verde e no município de Nova Andradina.
O investimento conta com o aval da Assessoria Jurídica do Executivo e do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, de acordo com o procedimento licitatório homologado e do respectivo objeto adjudicado em 19/05/2021, anexo ao Processo Administrativo n.º 90184/2020.
A medida atende pedido feito através das solicitações CI. Nº 368/2020/SEMUSP e nº 1970/2020 Convênio Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública – conforme contrato de financiamento 0532460-37/2020 Programa FINISA, a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
O valor global para a execução do contrato é de R$ 3.200.000,00. Já o próximo passo visa a convocação da licitante vencedora, pela Prefeitura de Nova Andradina, para assinatura do Termo de Contrato, que deverá ser formalizado no prazo máximo de cinco dias, a partir do recebimento da convocação.
O prazo total para realização dos serviços constantes do Edital da Concorrência n. 005/2021, objeto deste Contrato, é de cinco meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.
A ordem de serviço deverá ser expedida no prazo de cinco dias a partir da autorização da concedente ou repassador dos recursos. Já a vigência deste instrumento será de 12 meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante.
O Extrato do Contrato nº. 089/2021, publicado na edição de ontem do diário, é assinado pelo prefeito Gilberto Garcia (PL), secretário municipal de Serviços Públicos, Roberto Ginell, e Edenir Batista Azambuja, da empresa Silva & Azambuja LTDA, vencedora do processo licitatório.
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