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ICMS Ecológico: Taquarussu, Bataguassu e Batayporã participam de curso na Capital

Acácio Gomes - Redação Nova News*

Imagem: Nolli Corrêa/Semade

“Temos a possibilidade de fazer das unidades de conservação uma alternativa de desenvolvimento econômico para os municípios”. Essa foi a motivação feita pelo secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Ricardo Senna, na abertura da oficina de capacitação para os municípios que desejam participar da partilha do ICMS Ecológico.

Participaram do evento, na última sexta-feira (24), representantes de diversos municípios, entre eles, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu. Ao todo, o curso reuniu cerca de 70 participantes de 42 cidades do Estado e aconteceu no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

A capacitação teve como objetivo preparar os gestores municipais de meio ambiente para o cadastramento de ações de educação ambiental no SisEA (Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental) relativas às Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas – componentes da avaliação para a participação no ICMS Ecológico.

Ricardo Senna informou aos participantes que o Governo do Estado, por meio da Semade e do Imasul, trabalha na implantação de um modelo sustentável para o gerenciamento das Unidades de Conservação (UCs) sul-mato-grossenses. “No ano passado colhemos alguns subsídios e passamos a seguir a estratégia do Ministério do Meio Ambiente, que é a de ‘Conhecer para Conservar’. Se nós não permitirmos que as nossas unidades de conservação tenham uso público intensificado, as pessoas não vão se sensibilizar, não vão entender a sua importância”, destacou.

Para finalizar, o secretário adjunto da Semade ressaltou aos participantes a necessidade de avançar no tema para que as prefeituras do interior “não vejam as suas unidades de conservação somente como uma forma de trazer mais dinheiro para o caixa, mas também como uma alternativa para a implantação de um novo modelo de desenvolvimento, sustentável e que efetivamente traga mudança para a vida das pessoas”.

Orientação aos municípios

Esta é a segunda capacitação oferecida pelo Imasul aos municípios do interior do Estado para a elaboração da documentação necessária para ser aceito ou não no Programa ICMS Ecológico. A primeira foi realizada em 26 de janeiro, na oficina para o componente Resíduos Sólidos. “Os técnicos da Gerência de Unidades de Conservação e da Gerência de Desenvolvimento e Modernização têm dado toda a orientação necessária aos gestores municipais”, ressaltou Ricardo Senna.

Os participantes terão até o fim de março para preencher e encaminhar os requerimentos – tanto dos resíduos sólidos quanto das UCs e terras indígenas. Esses documentos serão analisados pela equipe do Imasul em conjunto com técnicos da Secretaria de Fazenda para elaboração da tabela com os percentuais que cada município terá direito no ICMS Ecológico. (*As informações são do Notícias MS).

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