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Impasse entre município de Nova Andradina e mulher contemplada com casa popular se arrasta desde 2007

Eliana Gomes do Nascimento Araújo, de 42 anos, afirma que espera uma solução para sua situação

Desde o ano de 2007 que a moradora de Nova Andradina, Eliana Gomes do Nascimento Araújo, atualmente com 42 anos, trava uma verdadeira batalha com relação a uma casa popular financiada por ela em parceria com o município.

Nos últimos dias ela esteve na redação do Nova News para falar sobre o caso, que já havia sido tema de reportagem publicada em março de 2017.

Ela conta que em 2007, a exemplo de outras pessoas contempladas, financiou uma casa pela Caixa Econômica Federal em um terreno cedido pelo município no Bairro Bela Vista, sendo que, pela previsão do setor de habitação, na época, a entrega das unidades habitacionais ocorreria até dezembro de 2008.

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Eliana diz que espera uma solução para seu caso que se arrasta desde 2007 - Imagem: Acácio Gomes / Nova News

“Eu morava de aluguel, com seis filhos, estava em processo de separação e a conquista da casa própria seria algo muito importante para mim”, disse a mulher, porém, não foi bem isso que aconteceu, pois em maio de 2008 ela recebeu a informação de que a casa já havia ficado pronta e transferida para outra família.

Ela então procurou o Poder Executivo Municipal, que informou que ela havia perdido a casa por, supostamente ter ido embora da cidade, porém, por meio da lista de presença na Escola Estadual Irman Ribeiro, onde cursava a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Eliana conseguiu provar que não havia ido morar em outro município.

Algum tempo depois, ela relata que foi até a agência da Caixa Econômica Federal em busca de financiamento para tentar se ver livre do aluguel. Quando lá estava, o atendente a informou que ela já possuía um financiamento e uma casa em seu nome e que não poderia fazer outro procedimento da mesma natureza.

Ela então buscou orientação e um processo judicial foi iniciado, na expectativa de que a situação fosse resolvida. Eliana conta que, em 2017, o setor da habitação lhe entregou uma casa no Jardim Universitário, porém segundo ela, os problemas não terminaram.

“A casa que me entregaram no Universitário está em mal estado de conservação, com pisos quebrados, portas danificadas e, além de tudo, não foi colocada no meu nome. Ou seja, tem alguém morando numa casa em meu nome lá no Bairro Bela Vista e eu aqui morando na casa que está em nome de outra pessoa no Jardim Universitário. Quero que isso seja regularizado”, disse.

Moradora afirma que casa está em mal estado de conservação - Imagens cedidas por Eliana

Eliana inclusive disse ao site que já chegou a receber cartas de cobrança em nome da pessoa ao qual a casa onde mora atualmente está vinculada e, em suas palavras, isso tem gerado transtornos. Ela afirma ter problemas de saúde, fazer acompanhamento psiquiátrico e, em suas palavras, toda esta situação acaba por agravar ainda mais seus transtornos emocionais.

“Tenho medo de, no caso de uma fiscalização, eu acabar perdendo esta casa pelo fato de ela estar no nome de outra pessoa. 

E se eu vier a morrer, como meus filhos vão ter direito a este imóvel se ele está no nome de outra pessoa. Quero muito que isso seja resolvido o quanto antes”, desabafou a moradora.

Outro lado

Em busca de explicações, o Nova News procurou, esta semana, a Agência Municipal de Habitação de Nova Andradina (Agehnova), sendo que a titular da pasta, Márcia Lobo, recebeu a equipe do site e falou sobre o caso.

Ela confirmou que teria havido mesmo, em 2007, alguma inconsistência que fez com que a casa financiada por Eliana no Bairro Bela Vista fosse parar nas mãos de outra família, porém, disse que isso está sendo apurado por meio de um processo. “Era outra gestão, então não temos como explicar o que foi feito. Nossa missão é atender esta moradora a partir de agora e é isso que estamos fazendo”, disse.

Márcia Lobo explicou que a casa no Bairro Bela Vista não está em nome de Eliana Gomes do Nascimento Araújo, e que apenas o financiamento aparece em seu nome. “Isso não temos como mudar, pois foi feito o financiamento junto à Caixa e esta informação constará no banco de dados. Se ela tentar fazer outro financiamento habitacional vai constar que ela já foi contemplada. Isso é uma política da Caixa”, pontuou.

A titular da Agehnova garantiu que o direito de Eliana à moradia está assegurado. “Recebemos uma ordem judicial de colocá-la em uma casa então, ela foi encaminhada, de forma provisória, para este imóvel no Jardim Universitário até que o processo dela, que é uma competência da Procuradoria do Município, chegue ao fim”, disse.

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Responsável pelo setor de habitação disse ainda se solidariza com a situação de Eliana que está à disposição dela para as orientações - Imagem: Acácio Gomes / Nova News

Questionada sobre o fato de a casa onde Eliana mora atualmente estar no nome de outra pessoa, Márcia Lobo disse que isso ocorre devido ao fato de esta casa ter sido retomada pelo município.

“Quem foi contemplado com esta casa no universitário acabou vendendo, então constatamos o desvio de finalidade e retomamos o imóvel. Como a Eliana precisava de um lugar para morar, cedemos, mediante a solicitação judicial, esta casa para ela, de forma provisória”.

A responsável pela Agehnova explicou que pode ser que Eliana seja transferida para outra casa, mas também há a possibilidade que ela seja designada a permanecer nesta moradia. “Ela já fez muro, colocou portão, então para que ela não perca estes investimentos, vamos nos esforçar para que ela fique onde está. Quando o processo for finalizado poderemos ver a possibilidade de transferir o imóvel para o nome dela”, detalhou.

Sobre o suposto mal estado de conservação da casa, Márcia Lobo disse que pelo o fato do imóvel já ter passado pelas mãos de outra pessoa, é normal que alguns danos sejam registrados. “É importante salientar que, mesmo com alguns detalhes a serem reparados, a estrutura da casa onde ela está hoje é bem melhor do que casa financiada por ela no Bela Vista, pois na modalidade de financiamento feito por ela, a casa deveria ser entregue sem piso, por exemplo, no entanto ela foi colocada em uma casa com piso e com outras melhorias. Tudo isso deve ser levado em conta”, afirmou.

A responsável pelo setor de habitação disse ainda se solidariza com a situação de Eliana que está à disposição dela para as orientações que se fizerem necessárias. “Dependemos da tramitação do processo por resolver por completo o caso dela, mas, no que depender de nós, procuraremos fazer o que estiver ao nosso alcance para que tudo seja normalizado o mais rápido possível”, finalizou.

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