Um impasse sobre uso do imóvel localizado na sede do Assentamento Santa Olga, em Nova Andradina, será tema de reunião programada para acontecer na tarde desta quarta-feira (16), a partir das 14h. A situação envolve, de um lado, a Associação de Produtoras do Assentamento Santa Olga (APROOLGA) e, de outro, a Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares Assentamento Santa Olga (COOPAOLGA), uma vez que, ambas as entidades querem ter direito ao uso do prédio.
Conforme matéria publicada pelo Nova News em 19/01/2024, um grupo de moradoras havia manifestado o desejo de usar a edificação, que estava em situação de abandono, para exposição e venda de produtos da agricultura familiar, realização de reuniões, cursos e palestras, dando-lhe uma finalidade comunitária e zelando pela sua conservação, com foco especial em beneficiar a Associação de Mulheres do Assentamento Santa Olga.
Na época, o Nova News entrou em contato com a assessoria de comunicação da Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul, repassando a demanda, sendo que, meses depois, em abril de 2024, através de um comunicado, o INCRA pontuou que as áreas comunitárias foram reservadas para fins de destinação para entidades governamentais e não governamentais para construção, instalação ou implantação de inversões de cunho social e comunitário, ficando vedada a sua utilização para fins residenciais ou comerciais.
O órgão disse ainda naquele momento que as formas de destinação destas áreas, bastante comuns em assentamentos, são disciplinadas pela Instrução Normativa nº 107/2021 e são celebradas através de Autorização de Uso, Cessão de Uso, Concessão de Uso e Doação, sendo que, a Autorização de Uso e Cessão de Uso são prerrogativas do superintendente regional. Já a Concessão de Uso e Doação são prerrogativas do presidente da autarquia, sendo os processos instruídos a nível regional e as decisões deferidas e celebradas a nível da presidência.
Passados mais alguns meses, conforme as mulheres da APROOLGA, o INCRA teria se manifestado de forma favorável ao uso da estrutura pela associação para as finalidades já elencadas, porém, mais recentemente, uma reviravolta teria ocorrido, com a suposta revogação da decisão, sendo a sede do assentamento cedida à COOPAOLGA que teria montado o projeto para instalação de um hotel ou pousada no local, momento em que o impasse entre as duas entidades se estabeleceu.
Conforme dados obtidos pelo Nova News, uma reunião a ser realizada a partir das 14h desta quarta-feira (16), na sede do Assentamento Santa Olga, e que deverá contar com representantes do INCRA, integrantes da APROOLGA e da COOPAOLGA, vereadores, membros do Poder Executivo Municipal e outras lideranças locais, promete esclarecer o impasse sobre a destinação do prédio.
O assunto chegou a ser abordado na sessão desta terça-feira (15) da Câmara Municipal de Nova Andradina, oportunidade em que o vereador Deildo Piscineiro, ao fazer uso da tribuna, convocou os demais parlamentares a marcarem presença na reunião e acompanharem os desdobramentos do caso.
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