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Mais de 1,4 mil indultos e comutações foram concedidos durante mutirão carcerário este ano

 Dados apresentados pelo Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (2) demonstra que a edição deste ano do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul, que aconteceu de 14 de junho a 8 de julho, teve esforço concentrado na análise de processos de presos condenados com eventual direito à comutação de pena ou indulto.

O foco específico do trabalho permitiu que fossem concedidos 1.442 indultos e comutações. Um número que chega a ser 3.000% maior do que as concessões de indultos e comutações em um mutirão tradicional em que são analisados estes e todos os demais benefícios possíveis.

Esse grande número alcançado, explica o juiz coordenador do mutirão, Albino Coimbra Neto, “mostra que a opção do Tribunal de Justiça em especificar o trabalho num tema teve muito êxito, isto porque a concessão de indulto e comutação exige uma análise criteriosa”. Além disso, destaca o magistrado, tratam-se de benefícios irrevogáveis.

Como comparativo, o mutirão de 2013, última edição em que houve a análise, em nível estadual, de todos os presos que pudessem receber o benefício do indulto e da comutação de pena, foram concedidos apenas 8 indultos e 37 comutações, uma consequência, afirma o juiz, “quando se analisa o tudo”, tais como livramento condicional, remissão de pena, transferência de unidade, e uma série de outras possibilidades legais.

Outra ferramenta primordial para potencializar os resultados foi a triagem inicial de 32.000 processos feita pelos servidores lotados na Central de Processamento Eletrônico (CPE). Desse modo, o foco do trabalho concentrou-se em 5.000 processos pré-selecionados para o mutirão.

Desse universo analisado, 3.714 processos se encontravam com a pena em cumprimento regular, o que demonstra o compromisso de juízes e servidores do Poder Judiciário estadual em garantir o máximo de esforço para que o andamento processual esteja em dia, além, é claro, de ser uma consequência da realização constante de mutirões carcerários no Estado.

O mutirão carcerário é uma ação já institucionalizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul que vem sendo realizada desde o ano de 2009. O diferencial nesta edição se deu por conta da análise de processos de presos condenados com eventual direito à comutação de pena ou indulto, envolvendo todas as Varas Criminais e de Execução Penal do Estado.

Os dados demonstram que nesta edição foram indeferidos 724 pedidos de benefícios. Por outro lado, foram 858 indultos e 584 comutações de pena. Houve ainda a extinção de 31 processos e 158 indultos parciais.

O grupo de trabalho foi formado pelos juízes Eguiliell Ricardo da Silva, Wilson Leite Corrêa e Eucélia Moreira Cassal, tendo como coordenador o juiz Albino Coimbra Neto.

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