Buscar

Manifesto público - Diversas entidades se posicionam contra aumento no número de vereadores

Documento é encabeçado pela OAB

Um manifesto público encabeçado pela 7ª Subseção de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e subscrito por diversas entidades e lideranças de Nova Andradina foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, Amarelinho. O documento representa a posição das instituições contra o aumento do número de vereadores.

Conforme já vem sendo noticiado pelo Nova News, um projeto de lei, que tem sua segunda votação programada para ser realizada na noite desta terça-feira (01), pretende aumentar a quantidade de cadeiras no Poder Legislativo local, de 13 para 15. O tema tem dividido opiniões.

Cb image default
Documento foi entregue pelo presidente da OAB, Ilson Cherubim, ao presidente da Casa de Leis, vereador Amarelinho - Imagem: Divulgação

No documento, a OAB ressalta que o aumento do número de vereadores é facultativo, ou seja, na avaliação da instituição, não haveria necessidade ou obrigação de adotar a medida. “Deve haver equilíbrio entre o número de habitantes e o tamanho da Casa Legislativa Municipal”, diz um trecho do manifesto.

Ainda no manifesto, a Ordem dos Advogados compara a quantidade de vereadores diante do volume populacional de algumas cidades, como Campo Grande, onde há 29 parlamentares para 895.982 habitantes, portanto a média é de um vereador para cada 30.895,93 cidadãos.

Outro exemplo é Dourados. Por lá, 19 vereadores representam 222.949 moradores. A média é de um edil para cada grupo de 11.734,15 habitantes. Já em Presidente Prudente (SP), onde há 13 vereadores para 228.743 moradores, a média é de um parlamentar para cada 17.595,61 habitantes.

Já no caso de Nova Andradina, segundo o manifesto, se aprovado o aumento no número de cadeiras legislativas, de 13 para 15, a proporção ficaria de um vereador para cada grupo de 3.624,9 habitantes.

Outro ponto contestado pela entidade é com relação ao orçamento público. No entendimento da OAB, apesar de haver repasse fixo, independendo da quantidade de vereadores, haveria aumento de gastos com subsídios bem como despesas com pessoal, o que, na avaliação da instituição, poderia impactar de forma negativa outras áreas de interesse da população.

Cb image default
Representantes de diversas entidades e instituições assinaram o manifesto público - Imagem: Divulgação

Por fim, o documento cita que a ampliação de vagas no Poder Legislativo de Nova Andradina não é de interesse da população, citando, inclusive, suposto clamor público contra a aprovação do projeto.

O manifesto público foi assinado por representantes das seguintes entidades: Conselho Estadual da OAB; Associação Comercial de Nova Andradina; Rotary Clube; Rotary Clube Centenário; Lions Club; Loja Maçônica Obreiros Ocultos; Loja Maçonica Tyokaio Oshiro; Loja Maçônica Aquarius; Faculdades Integradas de Nova Andradina; Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Andradina; União Municipal das Associações de Moradores de Nova Andradina; Sindicato Municipal dos Trabalhodores da Educação; Associação Cultural e Esportiva de Nova Andradina; Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

Projeto pode sair da pauta

Conforme apurado pelo Nova News na manhã desta terça-feira (01), haveria a possibilidade de o projeto ser retirado da pauta da sessão que ocorre logo mais à noite.

As informações dão conta que dois vereadores que teriam se posicionado a favor da aprovação na primeira votação, agora estariam se mostrando contrários ao aumento do número de parlamentares.

Caso o projeto de lei seja mesmo retirado da pauta, ele deve perder o chamado prazo regimental, que determina sua aprovação um ano antes das eleições. Se isso ocorrer, a medida só poderá ser emplacada novamente para as eleições de 2024.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.