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Moradores de Batayporã debatem regularização fundiária urbana em audiência pública

Iniciativa teve como objetivo esclarecer os procedimentos para o acesso ao benefício

Uma audiência pública realizada na última quinta-feira (5) reuniu moradores de Batayporã para discutir o processo de regularização fundiária urbana que está sendo executado pela Prefeitura Municipal em parceria com a Agência Estadual de Habitação (Agehab).

A iniciativa teve como objetivo esclarecer os procedimentos para o acesso ao benefício, possibilitando que as famílias venham a se tornar donos de direito de seus terrenos.

A audiência contou com a participação de cerca de 100 moradores, além de autoridades locais, presidente da Câmara, Cicero Leite, vereadores Cacildo Paião, Nivaldo Moreira, Denise Pesqueira e Germino Roz, secretários municipais, comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Batayporã, tenente Doval Garcia, e comandante do 3º Grupamento de Polícia Militar Ambiental, sargento Anderson Reis.

Representado pelo secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Dilmo Teixeira, o prefeito Jorge Takahashi deixou sua mensagem ratificando o compromisso de agilizar o andamento de processos de legalização de áreas irregulares, haja vista que a regularização é uma política pública defendida pela gestão, já que é uma forma de assegurar o direito à cidade e a plenitude da cidadania dos moradores.

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A audiência contou com a participação de cerca de 100 moradores, além de autoridades locais - Foto: Assessoria PMB

Cacildo Paião, proponente da audiência em conjunto com o vereador Mauricio Ribeiro, destacou a importância da regularização fundiária para o município. “Sabemos o quanto é importante para as famílias o sonho de ser dono do próprio terreno, por isso propomos essa audiência”, afirmou.

Na mesma linha, o presidente da Câmara destacou que o programa do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal irá reduzir a desigualdade social e conceder mais dignidade e cidadania às famílias batayporaenses.

Após a cerimônia de abertura, a audiência foi conduzida pelo assessor técnico da Agehab, Madson Ramão, que explanou todas as etapas do processo até a entrega das escrituras, destacando a importância da regularização dos terrenos urbanos, e, sobretudo a gratuidade do procedimento. Na oportunidade, os participantes fizeram vários questionamentos.

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