Municípios tem até 10 de maio para aderir a plano de cooperação estadual

05/05/2024 às 08:28 • Atualizada em 05/05/2024 às 08:31

Os municípios interessados em participar do "MS Ativo: Municipalismo", tratativa do Governo do Estado para priorizar ações nas áreas de assistência social, educação, infraestrutura e saúde por meio de parcerias com prefeituras, têm até a próxima sexta-feira (10) para indicar profissional que irá coordenar as iniciativas.

Até o momento 58 prefeitos já confirmaram a adesão. As prefeituras que não aderirem ao programa até o prazo determinado, poderão aderir futuramente, porém vão entrar nos próximos ciclos do calendário de ações e com isso perdem algumas etapas do plano de trabalho.

De acordo com a gestão estadual, a programação de atividades para execução do plano de trabalho terá início no dia 22 de maio, com a capacitação para o uso da plataforma, ambiente virtual onde o programa será operacionalizado.

Conforme noticiado, o programa busca instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população.

Com isso, o Estado e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada cidade.

Fases - Nesse primeiro ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. A primeira, conhecida como 'municipalismo baseado em demandas', refere-se ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais.

Na segunda, 'municipalismo baseado em programas', é o modelo no qual o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais. Por fim, na terceira fase, o 'municipalismo baseado na cooperação', há a pactuação de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre Estado e municípios.