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Nova Andradina - Eletrosul diz que família pode voltar para casa próxima a rede de alta tensão

Moradores acreditam em possível equívoco por parte da empresa ao notificá-los, no ano passado, com relação ao imóvel

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Nota enviada ao Nova News pela assessoria de imprensa da Eletrosul diz que família pode morar na casa - Imagem: Acácio Gomes / Nova News

Após reportagem produzida pelo Nova News sobre o drama de uma família notificada a deixar a própria casa devido à proximidade da moradia com uma rede de alta tensão, em Nova Andradina, a assessoria de imprensa da Eletrosul, empresa controlada pela Eletrobrás, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, se manifestou, dizendo que as pessoas podem voltar a habitar no imóvel.

Conforme já havia sido noticiado pelo site, a família residente em Nova Andradina procurou a reportagem do Nova News para denunciar uma situação que os impedia de morar na própria casa. O fato ocorre na Rua São Jorge, região da Vila Santo Antônio, aos fundos da subestação de energia elétrica.

No local, o casal Madalena Aparecida Medeiros, de 53 anos, e Roberto Alves Bernardo, de 52 anos, relatou um impasse vivido junto à Eletrosul. Segundo a família, composta ao todo por oito pessoas, eles estavam impedidos de usufruírem da casa construída na propriedade recebida como herança da mãe de Roberto.

Nas palavras deles, uma ordem da Eletrosul exigiu que eles deixassem o imóvel e, para não ficaram ao relento, fizeram um barraco improvisado com tapumes, pedaços de compensado, zinco e outros materiais.

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Um barraco tem sido a moradia da família por quase um ano - Imagem: Acácio Gomes / Nova News

Madalena explicou que há quase um ano, recebeu da Eletrosul um comunicado de que deveria deixar o imóvel que, segundo a empresa, estaria dentro da faixa de servidão da linha de transmissão, de 30 metros ao todo, sendo 15 metros à esquerda e 15 metros à direita da rede de alta tensão que liga a subestação local ao município de Ivinhema.

A família admitiu que aquela faixa de 30 metros, de fato pertence à empresa, pois foi adquirida por ela no passado, porém, os moradores alegam que a casa estaria fora da área de servidão.

No último dia 18 de setembro, o Nova News esteve na moradia da família e, com auxílio de uma trena, realizou algumas medições. Do marco existente no centro da base da torre 32R até o pilar da varanda da casa que teve de ser desocupada pelos moradores a distância é de mais de 20 metros. Em medição realizada com auxílio do Google Mapas também foi possível observar que, de fato, o imóvel estaria longe o bastante da rede para ser considerado fora da faixa de segurança.

Questionada pelo Nova News, a Eletrosul se manifestou, nos últimos dias, por meio de uma nota, afirmando que, na ocasião da entrega da notificação, em 07/11/2018, encontrava-se na faixa de servidão cômodos para armazenagem de ferramentas e mantimentos; área de criação de porcos e frangos; entulhos e um carro abandonado.

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Foto de satélite mostra que casa estaria a mais de 20 metros do centro da torre, onde há o marco que representa o eixo da rede - Imagem: Reprodução / Google Mapas

Segundo a empresa, após a notificação, as benfeitorias na faixa de servidão foram removidas pelos próprios moradores. Posteriormente, a pedido da Eletrosul, a Prefeitura Municipal recolheu os entulhos e limpou o terreno.

Ainda conforme a nota, após nova vistoria e análise do local, a equipe técnica constatou que não há pendências por parte dos moradores, podendo habitar normalmente o imóvel, observando os limites estabelecidos, acrescentando inclusive que a faixa de servidão foi reclassificada recentemente, passando de 15 metros para cada um dos lados para apenas 12,5 metros a partir do eixo central da linha de transmissão.

Por um lado, os membros da família se sentem aliviados em poder oficialmente morar na casa que, segundo eles, foi construída com muito sacrifício, mas por outro, eles acreditam que houve algum tipo de erro por parte da Eletrosul com relação à notificação emitida no ano passado.

“Na notificação diz claramente que a residência deveria ser removida, juntamente com outras benfeitorias. Se eles falassem que era para remover apenas o cômodo onde guardávamos alguns pertences e outras coisas que, de fato, estavam embaixo da rede, a gente teria tomado estas providências, mas continuado dentro da casa, que sempre esteve fora da faixa. Não teríamos passado quase um ano morando em um barraco improvisado”, contesta a família.

De fato, na notificação entregue aos moradores em novembro do ano passado, entre as benfeitorias citadas está claramente descrita a 'residência da família'. Já na nota enviada ao site nos últimos dias, a empresa diz que o que estava irregular, na época, era 'parte da residência', sendo cômodos para armazenagem de ferramentas e mantimentos; área de criação de porcos e frangos; entulhos e um carro abandonado.

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Família defende que notificação entregue em 2018 dá a entender que a residência deveria ser desocupada e removida - Imagem: Reprodução

Acreditando que a notificação emitida em 2018 estava equivocada, por citar a moradia, a família afirma acreditar ter direito a algum tipo de ressarcimento por parte da empresa. “Nos fizeram morar em um barraco insalubre durante quase um ano para agora eles dizerem que podemos voltar para casa. E o transtorno que sofremos neste período, como fica”, questiona a família.

Confira a nota enviada ao Nova News pela Eletrosul

Na construção de linhas de transmissão de energia, uma faixa de servidão é delimitada e os proprietários de terras são orientados sobre a restrição do uso da área, visando segurança e preservação da vida das pessoas e da confiabilidade do sistema de elétrico.

A construção de benfeitorias é uma das restrições de uso da faixa de servidão. Sempre que ocorrem as denominadas invasões de faixa de servidão por benfeitorias, os técnicos de manutenção da Eletrosul notificam o morador. O objetivo da notificação é informar aos envolvidos sobre os riscos associados e solicitar a remoção das benfeitorias.

Na ocasião da entrega da notificação, em 07/11/2018, os moradores foram orientados sobre os riscos associados. No documento, foi estabelecido que o limite da faixa de servidão é de 15 metros de cada lado do eixo central da linha de transmissão. Naquele momento, encontrava-se na faixa de servidão:

- parte da residência - em especial cômodos para armazenagem de ferramentas e mantimentos;

- área de criação de porcos e frangos;

- entulhos e um carro abandonado.

Após a notificação, as benfeitorias na faixa de servidão foram removidas pelos próprios moradores. Posteriormente, a pedido da Eletrosul, a Prefeitura Municipal removeu os entulhos no local e limpou o terreno.

Adicionalmente, a Eletrosul esclarece que a largura da faixa é definida de acordo com vários critérios técnicos. No trecho da linha de transmissão em questão, a largura da faixa de servidão foi reclassificada recentemente, sendo que, atualmente, a mesma é de 12,5 metros a partir do eixo central. Deve-se destacar ainda que, mesmo considerando a reclassificação da faixa, com redução de sua largura, havia irregularidades no local por ocasião da entrega da notificação anteriormente citada.

Por fim, a Eletrosul esclarece que os pontos levantados referiam-se à notificação entregue à família em 2018, os quais foram regularizados. Após nova vistoria e análise do local, a equipe técnica constatou que não há pendências por parte dos moradores, podendo habitar normalmente o imóvel, observando os limites estabelecidos pela faixa de servidão.

Assessoria de Imprensa - Eletrosul

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