Publicado em 07/11/2019 às 08:52, Atualizado em 07/11/2019 às 12:59

Nova Andradina - Mãe de jovem que morreu vítima de acidente será indenizada em R$ 57 mil

Jean Carlos Santana Gouveia, de 23 anos, morreu no dia 17 de maio de 2018 devido a complicações em razão dos ferimentos

Acácio Gomes, Redação Nova News
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Jean Carlos morreu por não resistir aos diversos ferimentos ocasionados pela colisão - Imagem: Márcio Rogério / Arquivo / Nova News

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por E.P.X. e R.P.X., condenados em razão de um acidente que causou a morte de Jean Carlos Santana Gouveia, de 23 anos.

Com a decisão, fica mantida a sentença de primeiro grau na qual os réus foram condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 7.965,69 por danos materiais e R$ 50.000,00 por danos morais, o que totaliza R$ 57.965,69, determinando que o valor do seguro obrigatório seja deduzido da indenização fixada.

A mãe da vítima ingressou com ação de indenização por danos morais em face dos apelados uma vez que, em abril de 2018, seu filho trafegava pelas ruas de Nova quando foi atingido por outra moto, cujo condutor não respeitou a placa de parada obrigatória, invadindo a via preferencial.

Conforme noticiado pelo Nova News, na época, devido ao impacto, Jean Carlos foi arremessado contra uma carreta estacionada, o que resultou em múltiplas fraturas. Em razão da gravidade das lesões, a vítima passou vários dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 17 de maio de 2018, devido a complicações em seu quadro clínico.

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Acidente aconteceu no dia 15 de abril de 2018, no cruzamento da Avenida José Heitor de Almeida Camargo com a Rua Johan Gill - Imagem: Márcio Rogério / Arquivo / Nova News

Inconformados com a sentença de primeiro grau, os réus recorreram alegando que não foram os responsáveis pela morte de Jean Carlos Santana Gouveia e que a velocidade da vítima foi crucial para causar sua morte. Sustentaram que não houve prova suficiente de que a culpa pelo acidente foi exclusiva deles e solicitaram que, caso a sentença fosse mantida, o valor arbitrado por dano moral fosse reduzido. Eles também apontaram que o dano material não deveria prosperar por falta da culpabilidade do acidente.

O relator do processo, juiz convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo, considerou que o boletim de ocorrência, somado às outras provas dos autos, foi o suficiente para comprovar o ocorrido. Para o magistrado, o condutor da outra moto agiu com culpa, na modalidade imprudência, pois se tivesse tomado as cautelas oportunas, ou seja, se tivesse prestado maior atenção ao entrar na via preferencial, poderia ter previsto e evitado o acidente que culminou na morte do jovem.

“Portanto, não há que se falar em culpa exclusiva da vítima, devendo os recorrentes serem responsabilizados pela ocorrência do acidente noticiado nos autos, e, portanto, a sentença deve ser mantida”, disse o juiz. Sobre o valor do dano moral, o relator considerou a gravidade do fato, as consequências para a vítima, a intensidade do dolo ou grau de culpa do agente, a eventual participação culposa do ofendido, a condição econômica do ofensor e condições pessoais da vítima.

O magistrado considerou ainda o valor fixado na sentença de primeiro grau como proporcional e razoável, visto que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem elevado o patamar de condenações dessa natureza. Por fim, manteve a sentença inalterada em relação ao dano material.

O acidente

Segundo apurado pela reportagem do Nova News na época, o acidente aconteceu no dia 15 de abril de 2018, no cruzamento da Avenida José Heitor de Almeida Camargo com a Rua Johan Gill, por volta das 20h52, envolvendo uma moto Yamaha R3 e uma Honda Titan 150.

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O jovem, que pilotava uma R3, perdeu o controle da direção, batendo na traseira de uma carreta - Imagem: Márcio Rogério / Arquivo / Nova News

O condutor da Honda seguia pela Rua Johan Gil e, ao chegar no cruzamento, para atravessar a avenida, não percebeu a presença da outra moto que trafegava sentido centro Bairro Centro Educacional. 

Com o choque, o motociclista caiu e o jovem que pilotava a R3 perdeu o controle da direção, batendo na traseira de uma carreta que estava estacionada na via.

Como pôde ser visto no local, a vítima foi parar embaixo da carreta e estava inconsciente na hora do socorro prestado por militares do Corpo de Bombeiros e do Samu. Já o condutor da Honda também foi socorrido após ser encontrado a cerca de 30 metros do local do acidente.

Jean Carlos teve fraturas no fêmur, braço, perna e pé e passou por procedimento cirúrgico no Hospital Regional. Ele chegou a ser levado para Dourados para exames mais detalhados e retornou para a unidade hospitalar de Nova Andradina, onde faleceu. (Com informações do TJ-MS).