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Nova Andradina - Mesa Diretora retira de pauta projeto sobre aumento no número de vereadores

Fato ocorreu minutos antes da sessão realizada na noite desta terça-feira (01)

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Retirada do projeto da pauta ocorreu momentos antes do início da sessão - Imagem: José Almir Portela / Nova News

Após intensa pressão popular e mobilização de entidades e instituições, o projeto de lei que tinha por objetivo aumentar o número de vereadores de 13 para 15 foi retirado da pauta pela Mesa Diretora minutos antes do início da sessão realizada na noite desta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Nova Andradina.

O projeto foi aprovado em primeira votação durante sessão extraordinária no sábado (28), sendo que a segunda votação deveria ocorrer na noite desta terça, porém, o Poder Legislativo decidiu retirar o assunto da pauta.

Assim que tomaram conhecimento do projeto, diversos segmentos da sociedade, bem como a população em geral iniciou um verdadeiro clamor para que a medida não fosse aprovada. Vários meios foram usados para repudiar a iniciativa, entre eles, as redes sociais.

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Membros de diversos segmentos da sociedade compareceram à Casa de Leis para acompanhar os trabalhos - Imagem: José Almir Portela / Nova News

Uma das entidades que mais se mostrou contrária ao projeto é a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Inclusive nesta segunda-feira (30), a instituição entregou nas mãos do presidente da Casa de Leis um manifesto público subscrito por representantes de vários segmentos repudiando o projeto.

A pressão feita pelos mais diversos setores sociais parece ter surtido efeito, uma vez que, conforme já havia sido adiantado pelo Nova News em reportagem publicada horas antes, havia mesmo a possibilidade de o projeto ser retirado da pauta, o que acabou se concretizando.

Fora da pauta desta sessão, o projeto deve perder o chamado prazo regimental, que determina sua aprovação um ano antes das eleições. Portanto, em tese, a medida só poderá ser emplacada novamente para as eleições de 2024.

Outro projeto

O Nova News acompanhou a sessão e apurou que o projeto que extingue o cargo de chefe de gabinete foi votado no segundo expediente. A medida foi reprovada com 11 votos contrários e apenas um a favor. 

Robertinho Pereira foi o único favorável à extinção da função de chefe de gabinete. Já presidente da Casa de Leis não votou. Amarelinho só votaria em caso de empate.  (Matéria editada às 20h54 de 01/10/2019 para atualização de informações).

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