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Nova Andradina pode estar à beira de um caos com cassação de prefeito

Especialistas ouvidos pela reportagem do Nova News apontam que se a mesma história se repetir como aconteceu em Campo Grande e Dourados com tira e põe de prefeito, Nova Andradina pode estar à beira de

Luciene Carvalho - Redação Nova News

De uma cidade dividida politicamente, à cassação pela primeira vez em sua história de um prefeito. Nova Andradina pode estar à beira de viver um caos político se a situação não se reverter a curto prazo.

Diferente de tudo já visto, as últimas eleições jamais serão esquecidas. Uma diferença de apenas 27 votos colocou no poder o principal adversário político do então prefeito na época.

Com a promessa de fazer um governo mais humanizado, José Gilberto Garcia (PR) assumiu o município e logo no segundo mês de trabalho foi surpreendido com a decisão fatídica da Justiça Eleitoral que cassou o seu mandato , bem como também do vice Newton Luiz de Oliveira, o ‘Nenão’ (PMDB). Mesmo cassados, os dois continuam no cargo e recorreram à decisão de primeira instância.

Não parando de ganhar proporção, o assunto passou a ser comentado dentro e fora de Nova Andradina nos últimos dias. Especialistas políticos ouvidos pela reportagem do Nova News classificam a atual conjuntura política da cidade como delicada.

Mesmo cassados, Garcia continua e recorreu à decisão de primeira instância (Imagem: Luciene Carvalho/Nova News)

De acordo com o advogado Jean Phierre da Silva Vargas, membro da Comissão Eleitoral e da Comissão de Direitos Públicos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), o processo de cassação de Gilberto Garcia tende a não demorar para ser julgado devido à complexidade de envolver a administração pública de um município.  “Por se tratar de uma ação que coloca o município em uma situação de incertezas sem definição no seu futuro político, a tendência é que tanto o TRE como o TSE julguem rapidamente o caso”, pontua Vargas que é especialista em Direito Eleitoral.

Vargas explica que caso seja mantida a decisão pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), o prefeito Gilberto poderá ser afastado imediatamente do cargo e só poderá continuar exercendo a função de prefeito se caso conseguir uma liminar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o julgamento em terceira instância.

Desenrolar da ação

Na análise do especialista, até o fim do ano o processo já deverá ser julgado nas duas instâncias e a acusação pode recorrer da decisão caso Gilberto Garcia ‘ganhe’ o direito de continuar governando o município.

Se o resultado for o inverso, Garcia terá que deixar o cargo e uma eleição suplementar seria realizada para a escolha unicamente do novo prefeito e vice de Nova Andradina. Pelo que a lei prevê, o advogado diz que se o TSE não se posicionar até o final de 2018, o TRE intervém no caso para dar autonomia à Câmara de Vereadores convocar novas eleições. “Neste tipo de situação, a eleição seria indireta, isto é, sem a vontade do povo, a Câmara escolheria um novo prefeito para o que chamamos de mandato ‘tampão’ até o término da gestão no ano de 2020. O presidente só assume se o TSE decidir pela realização de novas eleições a partir da decisão de afastamento do prefeito, período este na média de apenas 40 dias”.

No caso de uma eleição suplementar, Vargas explica que o povo voltará às urnas para a escolha dos novos governantes. “Será uma eleição como outra qualquer, a única diferença é que o eleitorado escolherá apenas o prefeito e o vice. Tudo procederá da mesma forma, com inclusive com um período de campanha para os candidatos convencerem o eleitor”, pontua o especialista.

Sobre a ação, ele diz que a cassação do prefeito configurada como abuso de poder poderá ser levada adiante. “O pivô da ação em questão é não é só a propaganda irregular em si. A legislação eleitoral foi infringida em que um abuso de poder teria sido constatado. Hoje, as leis são bem severas porque defende a igualdade entre os candidatos em um pleito”, pondera o advogado.

Nova Andradina à beira de um caos

Se a mesma história se repetir como aconteceu em Campo Grande e Dourados, o município de Nova Andradina pode estar à beira de um caos político com cassação do atual prefeito. “Só quem acompanhou de perto sabe o que essas cidades viveram. A capital, por exemplo, não havia sequer um trecho da cidade que não tinha buraco. A população ainda chegou a ficar um mês sem coleta de lixo”, afirma Vargas.

Servindo como referência para a população saber até que ponto chega os impactos de situações desta natureza, Vargas diz que “o reflexo econômico em uma cidade com indefinição política é extremamente negativo. Em outras palavras, a cidade para de crescer. Os investimentos diminuem ao ficar desacreditada do ponto de vista de outras esferas governamentais e da iniciativa privada, que obviamente não vão querer investir em uma cidade que não tem estabilidade de governo”, ressalta o advogado.

Tira e põe de prefeito

Jornalista e articulista político, João Carlos da Silva também foi ouvido pela reportagem. Para ele, uma eventual cassação pelo TRE do prefeito e do vice de Nova Andradina podem causar um distúrbio político administrativo na gestão municipal, visto que o mandato está no seu começo e muitos projetos podem ficar em total paralisia e esquecimento. “O momento econômico vivido pela cidade é modelo estadual dado ao fortalecimento do comércio e também a musculatura do agronegócio. Tem também a indagação do eleitor sobre o destino do seu voto tal qual ocorreu em Campo Grande que paga nesse momento um alto preço pela instabilidade que viveu.

Ele ainda acrescenta: “A cidade perdeu performance, logística, recursos e ficou num imenso buraco de gestão sem ter para onde sair. A questão jurídica é uma e a administrativa outra . Ao TRE cabe estudar profundamente a questão embasada pelos advogados impetrantes da defesa para que Nova Andradina não sofra no seu desenvolvimento assim como sofreram Campo Grande e Dourados com o tira e põe de prefeitos municipais”, destacou Silva.

Conforme descreve o jornalista e consultor político, João Carlos da Silva, “uma cidade como Nova Andradina pujante na economia sofre um baque sem igual tal qual sofreu Campo Grande com o afastamento do então prefeito Alcides Bernal. A capital ficou a deriva e foi literalmente para o buraco. Dourados também teve o mesmo problema com o afastamento de Ari Artuzzi. São afastamentos que causam sérios problemas na gestão e na população que fica a cobrar o posicionamento do seu voto. Economicamente tudo fica travado e pautas de ação de gestão ficam esquecidas. O tira e põe de prefeitos geram uma violenta paralisia administrativa sem igual e que o tempo não dá conta de consertar”, enfatiza o especialista.

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