A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta sexta-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 4.189.206.162,87, é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80.
No Vale do Ivinhema, Nova Andradina recebe o montante de R$ 1.281.259,17. Com relação aos demais municípios da região, o ranking fica da seguinte forma: Ivinhema (R$ 825.757,76), Bataguassu (R$ 707.792,45), Batayporã (R$ 471.861,81), Angélica (R$ 471.861,81), Anaurilândia (R$ 353.895,95), Novo Horizonte do Sul (R$ 353.895,95), Taquarussu (R$ 353.895,95).
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A quantia recebida pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (As informações são da Agência Brasil 61).
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