Publicado em 08/05/2025 às 06:32, Atualizado em 08/05/2025 às 10:35
Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (09), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é cerca de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 7,7 bilhões.
Nova Andradina receberá nesta ocasião R$ 2.646.903,43. Já com relação aos demais municípios da região, o ranking de valores a serem recebidos nesta sexta-feira (09) é o seguinte: Ivinhema (R$ 1.705.900,81), Bataguassu (R$ 1.462.200,85), Batayporã (R$ 974.800,94), Angélica (R$ 974.800,94), Anaurilândia (R$ 731.099,87), Novo Horizonte do Sul (R$ 731.099,87), Taquarussu (R$ 731.099,87).
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e, quando sobra algum recurso, ele é usado para investimento em infraestrutura. (As informações são da Agência Brasil 61).
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