Com o objetivo de reforçar as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, as vereadoras Gabriela Delgado (MDB) e Márcia Lobo (Podemos), em conjunto com o vereador Wilson Almeida (União Brasil), apresentaram a indicação 450/2025, propondo ao município de Nova Andradina a implantação do programa “Botão do Pânico”.

A ferramenta pode ser disponibilizada por meio de aplicativo de celular ou dispositivo portátil com GPS. Em situações de risco, permite à vítima acionar de forma rápida e discreta as autoridades de segurança, enviando alerta imediato com a localização exata para a central de monitoramento e para as viaturas mais próximas.

O programa já foi implementado em cidades como Vitória (ES), Curitiba (PR) e São Paulo (SP), onde apresentou resultados positivos na redução da reincidência de violência doméstica, além de fortalecer a efetividade das medidas protetivas previstas em lei.

Segundo os parlamentares, além de garantir resposta rápida das forças de segurança, a medida proporciona às mulheres maior sensação de segurança e apoio, reforçando a rede de enfrentamento à violência de gênero.

“A presente proposição busca fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher em Nova Andradina, alinhando-se às diretrizes nacionais e reafirmando o compromisso deste Legislativo com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos humanos”, destacaram.

A indicação será encaminhada ao chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, responsáveis por avaliar a viabilidade e a adoção das medidas necessárias.