Publicado em 22/07/2021 às 15:33, Atualizado em 22/07/2021 às 19:42
Os processos de regularização de propriedades rurais por meio do Programa Titula Brasil já estão em andamento no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. O serviço foi estabelecido recentemente em Batayporã e é vinculado à Prefeitura.
De acordo com o Governo Federal, o Titula Brasil visa apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Os servidores públicos responsáveis pelo atendimento à população receberam treinamento específico do Incra na última semana. "Eles já estavam empenhados e agora contam com ainda mais conhecimento para ampliar o trabalho. Vale lembrar que toda assessoria prestada pelo Núcleo é prática e gratuita", pontuou o prefeito Germino Roz (PSDB).
Os funcionários que atuam no núcleo são Maurício Cota (coordenador) e Bárbara Gonçalves de Almeida (técnica). Conforme explicou o coordenador, o núcleo atua na regularização e titulação de glebas compostas por projetos de reforma agrária do Incra, terras públicas e assentamentos federais.
O Núcleo Municipal de Regularização Fundiária funciona na Sala da Cidadania, localizada na Rua João Antônio da Silva, 586, Centro (fundos do Recinto de Festas). O horário de atendimento vai das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. A equipe também realiza vistorias nos lotes dos assentamentos São João, São Luiz e Mercedina.
