A Prefeitura de Bataguassu interromperá a partir desta segunda-feira, dia 23 de março, o atendimento ao público em todas as repartições públicas municipais devido à pandemia do novo Coronavírus.
De acordo com o Decreto nº 062/2020, fica suspenso nas repartições públicas municipais pelo prazo prorrogável de 15 dias (a contar da data de publicação do decreto) os atendimentos presenciais ao público, que passarão a ser realizados por meio eletrônico e/ou telefônico.
O departamento de licitações, por sua vez, no que tange certames dos processos licitatórios em andamento serão realizados normalmente.
O decreto informa que em caso de necessidade e urgência, mediante prévio agendamento, poderão ser realizados atendimentos presenciais nas repartições públicas e que durante o período de suspensão de atendimentos, não haverá suspensão de prazos, sendo que Protocolo Geral do Paço Municipal e do SAC somente receberão requerimentos, defesas, recursos, ofícios, manifestações e quaisquer outros tipos de expedientes de forma eletrônica através do email gabinete@bataguassu.ms.gov.br.
"Os documentos deverão ser enviados de forma digitalizada, em formato PDF e com extensão máxima de 30 MB ao e-mail acima mencionado, devendo serem impressos e protocolados junto ao sistema interno de protocolos, encaminhando-se resposta ao interessado com a confirmação do protocolo e seu respectivo número", orienta o decreto.
Caso haja necessidade, a Administração Pública poderá exigir a apresentação da via original de eventual documento encaminhado eletronicamente a qualquer momento.
Com relação à área da Saúde, ficam suspensos os atendimentos nas unidades de saúde com exceção da Estratégia da Saúde da Família (ESF) "Rita Guardini Pacheco" popular ESF Central, que atenderá o público das 7 às 11 horas; e das 13 às 17 horas (horário de Brasília) somente para casos de urgência.
No Distrito de Nova Porto XV, os atendimentos serão realizados na Estratégia da Saúde da Família (ESF) "Emiko Resende", das 7 às 11 horas; e das 13 às 21 horas, somente para casos de pacientes em situação de urgência e emergência; e para pacientes que apresentem sintomas respiratórios.
Quanto a atendimentos eletivos (consultas agendadas, exames, etc), todos os procedimentos estão suspensos e serão reagendados em período posterior.
Confira todas as medidas pelo link https://bit.ly/3a9AiSC
Listagem
Confira a lista de telefones e emails a serem contactados no período de interrupção de atendimento ao público pelos órgãos municipais:
Prefeitura de Bataguassu - (67) 9-8471-6672 (WhatsApp)
Email: gabinete@bataguassu.ms.gov.br
Secretaria Municipal de Infraestrutura - (67) 3541-1901 (WhatsApp)
Email: infraestrutura@bataguassu.ms.gov.br
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres - (67) 3541-1818 (WhatsApp)
Email: assistenciasocial@bataguassu.ms.gov.br
Cras I em Bataguassu - (67) 3541-1139 (WhatsApp)
Email: cras@bataguassu.ms.gov.br
Cras II Distrito de Nova Porto XV - (67) 3541-9009 (WhatsApp)
Email: crasnovaportoxv@bataguassu.ms.gov.br
Casa do Trabalhador - (67) 3541-2128 (WhatsApp)
Email: bataguassu@funtrab.ms.gov.br
Creas - (67) 3541-1235 (WhatsApp)
Email: creas@bataguassu.ms.gov.br
Núcleo Municipal de Igualdade Racial - (67) 3541-3950 (WhatsApp)
Email: igualdaderacial@bataguassu.ms.gov.br
Conselho Tutelar - (67) 3541-2000 (WhatsApp)
Email: conselhotutelar@bataguassu.ms.gov.br
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - (67) 3541-1624 (WhatsApp)
Email: esporte@bataguassu.ms.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde - (67) 3541-1326 (WhatsApp)
Email: saudebataguassu@hotmail.com
SAC - (67) 3541-2897 (WhatsApp)
Email: sacbataguassu@gmail.com
Subprefeitura Nova Porto XV - (67) 3541-9151 (WhatsApp)
Email: subprefeitura@bataguassu.ms.gov.br
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - (67) 3541-1703 (WhatsApp)
Email: semec@bataguassu.ms.gov.br
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - (67) 3541-1010 (WhatsApp)
Email: d.economico@bataguassu.ms.gov.br
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