Prefeitura de Nova Andradina e Defensoria Pública unem forças para regularizar energia elétrica no Santa Olga e São João

11/07/2020 às 07:34 • Atualizada em 11/07/2020 às 07:36

Após conseguir a regularização da energia elétrica de 250 famílias moradoras no assentamento Teijin, Prefeitura e Defensoria Pública reeditaram a parceria e uniram forças para garantir acesso à energia elétrica aos produtores dos assentamentos Santa Olga e São João.

No final da tarde de ontem (09/07), o prefeito Gilberto Garcia e o secretário de desenvolvimento integrado, Hernandes Ortiz, entregaram nas mãos do titular da 3ª Defensoria Civil de Nova Andradina, Edson Cardoso, as fichas cadastrais de 90 moradores interessados em obter a titularidade de conta de energia elétrica.

Gilberto Garcia agradeceu o empenho do defensor público em ajudar os produtores. Para ale, assegurar o acesso à energia elétrica significa oferecer maior dignidade às famílias que vivem no campo.

“Logramos êxito na regularização dos lotes do assentamento Teijin porque estivemos juntos com a defensoria. Agora, a luta é para acertar a situação das comunidades rurais do Santa Olga e São João. Não tenho dúvidas de que essa nova ação vai prosperar”, declarou o prefeito.

Com as fichas de cadastro em posse, a defensoria irá propor uma nova ação civil pública para que a empresa, concessionária de energia (Energisa), cumpra a determinação de regularizar a situação da rede de energia nessas comunidades. A maior demanda está relacionada à transferência de titularidade da unidade consumidora para o atual proprietário da parcela rural.

Para o produtor, a grande vantagem da obtenção da titularidade é a existência de um comprovante de residência no lote. Isso contribui, futuramente, na regularização perante o INCRA, além de possibilitar o recadastramento da energia elétrica rural com permanência da tarifa rural e a solicitação de serviços, financiamentos e processos administrativos que necessitam de comprovante de residência nominal.