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Processo de registro de títulos de terras em assentamentos avança em Batayporã

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Produtores dos assentamentos São João e São Luiz podem solicitar o registro definitivo dos títulos - Imagem: Arquivo/PMB

Após intervenção do Governo Municipal de Batayporã junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os produtores rurais dos assentamentos São João e São Luiz estão conseguindo a regularização definitiva de suas terras.

O registro definitivo dos títulos vai possibilitar que as famílias tornem-se proprietários de direito de seus lotes, podendo assim desenvolver ações na área devidamente. Para a emissão do registro, os parceleiros devem primeiramente recolher o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Setor de Tributação e após dirigir-se ao Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos para realização do processo.

O prefeito Jorge Takahashi afirmou que desde o início da gestão tem buscado junto aos órgãos competentes avançar no processo de regulamentação das terras, visando promover o desenvolvimento econômico rural e a potencialização da agricultura familiar local.

“Sabemos da luta de cada trabalhador para regularizar a documentação de suas terras e estou muito feliz por esse momento. Estamos trabalhando junto aos órgãos responsáveis para trazer a alegria e a prosperidade aos produtores rurais de nosso município”, sustentou o Chefe do Executivo.

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