Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria em MS

29/03/2024 às 07:49 • Atualizada em 29/03/2024 às 07:51

Equipes do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) receberam, quarta-feira (27), capacitação para o combate à pirataria e falsificação de produtos em Mato Grosso do Sul.

Representante de empresas de tecnologia, entretenimento e vestuário, o advogado Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira apresentou aos servidores os mecanismos de segurança adotados pela indústria no que tange a qualidade, segurança e proteção das marcas, especialmente nos itens licenciados.

Ferreira indicou que os consumidores estejam atentos a qualidade, preço, embalagem, dados do fabricante, do importador, se há garantia, licenciamento da marca utilizada – por exemplo, no caso de produtos esportivos e infantis –, além de certificações como do Inmetro.

O delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, pontuou a necessidade de se quebrar o ciclo onde a pirataria financia o crime organizado, colocando em risco a vida e saúde daqueles que consomem seus produtos. Ele também destaca que ao se comprar no mercado regular o preço tende a cair, empregos são gerados e os direitos do consumidor assegurados.

Na avaliação do secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, a capacitação qualifica o trabalho já desempenhado pelos fiscais da instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

“Ações como essa nos possibilitam ampliar a sinergia e cooperação na defesa do consumidor, com foco em resguardar sua saúde e segurança nas relações de consumo, coibindo as práticas ilegais que possam lhe causar prejuízos”, destacou Motti.

Também participaram do evento servidores do Procon Campo Grande, Bela Vista, Polícia Civil, Coordenadoria-Geral de Perícias e Polícia Federal.