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Procons de MS debatem melhorias nos serviços de 3 setores recordistas em reclamações

Em reunião promovida pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS nos dias 3, 4 e 5 de julho, coordenadores dos Procons municipais reuniram-se com representantes de empresas de 3 setores recordistas em reclamações: Energisa, operadora de telefonia Oi e distribuidores de combustíveis. Os órgãos de proteção ao consumidor solicitaram melhorias no atendimento aos serviços prestados.

A coordenadora municipal do Procon Nova Andradina, Maria Aparecida dos S. Correia Valdez, participou dos debates e trouxe detalhes das ações e prazos estabelecidos para as empresas tomarem as providências necessárias.

“O que temos visto muitas vezes, é que a melhoria nos serviços aos consumidores não acontecem de forma satisfatória e o índice de reclamações ainda continua alto, principalmente dos serviços essenciais à população como energia elétrica, telefonia e preços dos combustíveis, que sempre estão no topo no ranking das reclamações. Por isso, é fundamental reunir, debater e cobrar essas empresas com a finalidade de proteger o consumidor”, finaliza o gerente.

Energia elétrica

A primeira reunião foi com a empresa concessionária de distribuição de energia, a Energisa S/A, que tem sido uma das recordistas em reclamação.

As principais queixas são referentes à falha de prestação dos serviços de distribuição, SAC (Serviços de Atendimento ao Consumidor) ineficiente ou inoperante, cobranças indevidas, como também apontou a necessidade de aumentar a cobertura da distribuição da rede elétrica e excessos nas exigências para a troca de titularidade.

A empresa se prontificou a adequar às solicitações requeridas num prazo de 30 dias.

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Procon Municipal de Nova Andradina esteve representado pela coordenadora municipal, Maria Aparecida Valdez - Foto: Divulgação

Distribuidoras de combustíveis

A segunda reunião contou com a presença dos representantes das Distribuidoras de Combustíveis, membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Fazenda.

Os municípios cobram a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o desconto de R$ 0,46 por litro de diesel, acordados durante a greve dos caminhoneiros.

Após amplo debate, ficou acertado que até o próximo dia 20 de julho, as distribuidoras devem apresentar as notas fiscais de compra dos combustíveis nas refinarias. A exigência foi feita devido a alegação de que existiria uma diferenciação de preços entre o valor cobrado do combustível na capital do estado e nos municípios do interior.

Empresa Oi S/A

O último encontro debateu problemas referentes a prestação de serviços da empresa OI S/A. Entre os problemas abordados estão os seguintes: falha na prestação dos serviços de telefonia móvel e fixo, falha na prestação de banda larga e televisão por assinatura, SAC disponibilizado aos consumidores ineficiente ou inoperante, cobranças indevidas, serviços inseridos nos planos sem autorização do consumidor, cobertura do sinal fraca e ou inexistente.

A empresa terá um prazo de 45 dias para dar uma resposta aos questionamentos dos Procons.

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