Projeto de lei busca a proibição de fogos de artifício em Taquarussu

Atendendo a reivindicação da população, o prefeito de Taquarussu, Roberto Tavares Almeida, elaborou e enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei numero 007/2020 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios de efeito sonoro ruidoso no município.

Fogos sem barulhos, como os tradicionais coloridos pelo céu, poderão ser comercializados e soltos normalmente na cidade.

Caso o projeto de lei seja aprovado pelos vereadores, a legislação prevê ao infrator imposição de multa de 5 UFT (Unidades Fiscais do município de Taquarussu) a quem desrespeitá-la. O valor será dobrado na hipótese de reincidência.

Na justificativa, está o bem-estar dos idosos, dos doentes, de bebês, crianças e de animais que sofrem com o barulho causado pela queima dos fogos, além da proteção da integridade física, já que a soltura de fogos podem causar diversos tipos de acidente como: lesões, mutilações, deficiências e até mesmo mortes. Segundo especialistas, o ouvido humano suporta até 80 decibéis, e uma queima de fogos produz sons de até 140 decibéis.

“Estamos buscando atender o pedido da população, fomos cobrados e espero que a lei favoreça o coletivo. Quem tem alguém do grupo mais atingido em casa ou possui animais, é testemunha do terror que os fogos de estampidos e similares representam contra o sossego. Cães, gatos e aves tem aparelhos auditivos sensíveis e muitas vezes – estressados – chegam a se mutilar ou se acidentar na ânsia de fugir dos barulhos” comentou o chefe municipal.  (*Com informações da assessoria)