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Projeto de lei que obriga notificações de tentativas de suicídio é aprovado em MS

A proposta segue para análise das comissões de mérito e será votada em segunda discussão

Foto: Bárbara Ballestero/Arquivo

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Um projeto de lei que dá voz às ações de prevenção à depressão e combate ao suicídio foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei 217/2019, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades públicas competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio. A proposta segue para análise das comissões de mérito e será votada em segunda discussão. Se aprovada e sancionada irá se tornar lei. (*Com ALMS)

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