Promotor de Justiça acompanha situação de detentos diagnosticados com covid-19 em Nova Andradina

Acácio Gomes, Redação Nova News

04/09/2020 às 17:35 • Atualizada em 04/09/2020 às 17:43

Na tarde desta sexta-feira (04), por telefone, o titular da 3º Promotoria de Justiça (3ª PJ), Fabrício Secafen Mingati, disse ao Nova News que acompanha o caso dos detentos diagnosticados com covid-19 no Estabelecimento Penal Masculino de Nova Andradina (EPMNA).

Ele explicou que uma das atribuições da 3ª PJ é fiscalizar as condições de cumprimento de pena e é neste contexto que ocorre a sua atuação, embora o EPMNA seja de responsabilidade da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Conforme noticiado pelo Nova News nas últimas horas, 17 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus no presídio de Nova Andradina, sendo 16 detentos e 01 servidor.

O promotor explicou que desde o início da pandemia e antes mesmo do surgimento de casos dentro do EPMNA, já haviam sido elaborados protocolos de prevenção, bem como protocolos de combate, caso alguma ocorrência da doença fosse registrada, conforme aconteceu.

“Os protocolos preventivos envolvem higienização de alimentos, isolamento de novos detentos que chegam à unidade, realização de triagem e outras medidas do gênero”, afirmou Mingati, ao explicar que não há como apurar de que forma o novo coronavírus entrou no presídio.

Sobre as medidas de combate, o promotor detalhou que todos os 16 detentos diagnosticados estão isolados. “Eles são presos que já permaneciam todos na mesma cela, no pavilhão superior, na ala menos povoada do EPMNA. Todos estão sem sintomas e seguem isolados”, disse, ao informar que o servidor que testou positivo também está em isolamento.

Fabrício Secafen Mingati disse ao Nova News que, provavelmente nos próximos dias deverão ser testados detentos de alas próximas ao local onde os presos diagnosticados ficam, para saber se, eventualmente, teria havido a circulação do vírus para outras celas. “Faremos isso por uma questão de precaução”, pontuou.

O promotor afirmou também que foi instaurado procedimento administrativo, por meio do qual ele segue em sintonia diária com a equipe da Secretaria de Saúde, recebendo todas as informações e fiscalizando o cumprimento dos protocolos estabelecidos.

Mingati adiantou que existe a tendência de uma possível decisão judicial para evitar que novos detentos ingressem no EPMNA, pelo menos enquanto perdurar a ocorrência de casos ativos no interior do presídio. “Se isso ocorrer, os novos presos deverão ser levados para cumprirem suas penas em outras unidades”, explicou.

Por fim, o promotor disse que não há motivo para pânico entre os familiares dos detentos que testaram positivo, ao reforçar a informação de que todos eles estão sem sintomas, encontram-se em isolamento e sendo monitorados.

Desde o início da pandemia, a Agepen suspendeu diversas atividades e também as visitas aos detentos de todas as penitenciárias do Estado. Nesta quinta-feira (03), a agência divulgou que a suspensão das visitas segue, pelo menos, até o próximo 15 de setembro.

A Agepen informa que mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.

Atualmente, cerca de 150 detentos estão recolhidos no Estabelecimento Penal Masculino de Nova Andradina.

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